A questão do aborto no Brasil

O filme norte-americano “Juno” conta a história de uma jovem de 16 anos que, acidentalmente, engravidou de seu amigo e, após descartar a opção de realizar um aborto, passa a procurar em jornais um casal a quem possa entregar o bebê, visto que não apresentava condições para criá-lo. Apesar de ser um enredo ficcional e se passar nos Estados Unidos, tal situação se aproxima com a realidade de muitas mulheres que se tornam gestantes no Brasil contemporâneo, uma vez que, com a criminalização do aborto, acrescido das dificuldades financeiras, procedimentos abortivos perigosos, que resultam em diversas mortes, tornaram-se comuns, o que demostra a urgente necessidade da descriminalização dessa prática.

Inicialmente, um entrave é a mentalidade retrógrada, machista e patriarcal de parte da população que acredita que as mulheres devem se manter grávidas e exercer a maternidade mesmo contra sua vontade, a ponto de mandá-las para a cadeia se não o fizerem. Tal situação torna as cidadãs brasileiras inseguras, que acabam por optar por métodos vulneráveis à saúde. De fato, tal atitude é confirmada por uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual mostra que 47 mil mulheres morrem todos anos por complicações decorrentes de procedimentos clandestinos. Nesse contexto, percebe-se que a ilegalidade não impede a prática do aborto, mas o torna um grave problema de saúde pública, sobretudo, quando feito em locais insalubres e sem a estruturação adequada.

Desse modo, é inevitável a não criminalização da morte pré-natal, de maneira a buscar, principalmente, a segurança da mãe. Segundo o Ministério da Saúde da Espanha - país que tornou legal tal ato - após a legalização, houve a diminuição do número de procedimentos abortivos e uma consequente queda de mortes femininas.  Diante desses resultados, nota-se que a regularização do feticídio garante condições para que o processo não comprometa à vida da gestante, o que reduz um alarmante problema brasileiro: a alta mortalidade de mulheres. Ademais, causa tranquilidade nas pessoas do sexo feminino, que não temem mais à possibilidade de serem denunciadas no ato da procura pelo procedimento, o que contribui para a saúde psicológica desses indivíduos.

Portanto, devido à exigência de tornar legal a interrupção da gravidez, cabe as ONGs feministas criar e divulgar campanhas, que trazem estatísticas sobre a quantidade de mortes derivadas de técnicas ilícitas e sobre os resultados positivos nos países que adotaram a prática, a partir das redes sociais e meios de comunicação que atinjam, principalmente, pessoas de uma faixa etária mais elevada - principais detentores de ideais conservadores que impedem a causa - de modo a conscientizar a população à aderir tal tema.