A questão do aborto no Brasil

Enviada em 23/11/2020

De acordo com os dados publicados pela, 2°edição da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB), que aponta que 20% das mulheres teriam feito ao menos um aborto ilegal até o final da vida reprodutiva. Desse modo, temos como causas a falta de debate e insuficiência de legislativa.

Em primeira análise, temos como causa a falta de debate.  O filósofo Foucalt defende que, “na sociedade pós-moderna alguns temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas”.  Nesse sentido, percebe-se um silenciamento no que se refere ao debate em torni do aborto, onde muitas pessoas ainda tem preconceito com esse método que é feito para interromper  uma gravidez, mesmo com 22 milhões de abortos feitos por ano.

Em segundo plano, temos como causa a insuficiência de leis. O filósofo John Locke defende que " as leis fizeram-se para os homens, e não para as leis". Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão do aborto, as leis não tem sido suficiente para a resolução, pois, muitos casos  de estupro onde acontece da vítima gerar um feto, o caso ainda é analisado pela justiçã para saber se a vítima poderá aborta ou não.

Logo, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Portanto, o Governo Federal poderia liberar o aborto sem precisar de análise, para as pessoas que foram devidamente violentadas sexualmente e psicologicamente, onde pessoas que também acabaram engravidando de alguma maneira e aquele feto não foi planejado. Assim acabariam com as clínicas clandestinas em locais insalubres e sem estruturas adequadas para o procedimento.