A questão do aborto no Brasil

A série “Sex Education” ambientada no Reino Unido, apresenta a realidade segura e higiênica em relação ao processo do aborto quando Maeve, uma das personagens, engravida precocemente. Infelizmente, tal cenário não se reflete na realidade brasileira, visto que há um grande impasse religioso a respeito da descriminalização do aborto no Brasil.

Embora o Brasil seja em teoria um país laico, aquele que promove a divisão entre religiosidade e estado em relação a assuntos políticos, a realidade no entanto, é diferente da ideal. Isto porque, a descriminalização do aborto sofre represálias por meios e bancadas religiosas que assumem a gerência do país, o que contradiz a proposta inicial de neutralidade em relação à fé alheia.

Além disso, durante as eleições de 2016 e 2018, por exemplo, a questão da religiosidade entrou em pauta quando dois candidatos, respectivamente, Crivella (ex-prefeito do Rio de Janeiro) e Bolsonaro utilizaram discursos religiosos para apresentar opiniões contrárias a legalização do aborto.

Não obstante, no Brasil o aborto é permitido em apenas casos de microcefalia do feto e periculosidade à vida da mãe, ignorando o desejo da mulher de prosseguir ou não com a gestação em outros casos. Tal fato, contraria a ideia de Rousseau que afirma que é apenas verdadeiramente livre o indivíduo que tem a possibilidade de escolha.

Ademais, a questão da descriminalização do aborto é um assunto de saúde pública, uma vez que, segundo o IBGE mais de quinhentos milhões de reais são gastos pelo SUS em cada década em prol da decorrência de procedimentos abortivos perigosos e mal efetuados, o gasto legalizando tal processo tornando-o acessível por meios públicos de saúde seria bem menor em relação ao atual.

Logo, visando uma realidade mais segura em relação ao aborto como a retratada em “Sex Education”, é imprescindível que o Ministério da Saúde, responsável pela saúde pública do país, entre com um projeto de lei que legalize o aborto em qualquer circunstância dentro do período algumas semanas, onde a gestante decidirá prosseguir ou não com a gestação, além de clínicas especializadas que trabalhem o diálogo com essas mulheres, seguindo o exemplo de países desenvolvidos como Inglaterra e Suíça. Ademais, a adição de medidas que impeçam o cunho religioso da bancada política barrar decisões de cunho da saúde pública em prol da religião.