A questão do aborto no Brasil

Enviada em 08/10/2021

A partir da segunda metade da década de 60, nos Estados Unidos, o movimento feminista ganhou força e se expandiu para diversos países industrializados, inclusive para o Brasil. Dentre outras reivindicações, o movimento defende a “libertação” feminina, no que se refere ao direito das mulheres de decidirem sobre sua própria vida. Todavia, a questão do aborto no Brasil contraria o pressuposto pelo movimento, já que a bancada conservadora exerce grande influência no Congresso Nacional, impedindo sua legalização, além de ser impertinente para o Governo aprovar essa prática.

A princípio, é importante ressaltar que a aprovação das leis é fortemente influenciada pela bancada conservadora. Segundo o jornal “Le Monde Deplomatique”, o Congresso Nacional da gestão atual é o mais conservador dos últimos 40 anos. Sob essa ótica, a maioria dos deputados e senadores são adeptos de uma política que defende a manutenção de valores tradicionais e sustentação de paradigmas, os quais tratam a figura feminina como submissa e incapaz de decidir sobre seu próprio corpo. Em virtude disso, a aprovação de uma lei que descriminalize o aborto e conceda maior liberdade às mulheres torna-se cada vez mais intrincada, haja vista a maioria de votos contra o preceito.

Outrossim, além desse influxo, o fato de o país ser majoritariamente cristão impede que o Governo se empenhe na concessão de tal direito. Embora o Brasil seja constitucionalmente laico, de acordo com o último censo constatou-se uma maioria cristã, adepta principalmente ao catolicismo. Em junho de 2018, o pontífice católico Papa Francisco declarou que o aborto seria “nazismo com luvas brancas”, depois da aprovação de um projeto de lei que permitia a interrupção voluntária da gravidez na Argentina. Após tal declaração, muitos católicos se voltaram contra a prática do aborto, tendo em conta o posicionamento do Papa. À luz disso, é impertinente para o Governo Federal aprovar uma lei que descriminalize o aborto em um país onde há muitos eleitores adeptos de religiões as quais a doutrina é contra essa legalização.

Portanto, fica evidente que medidas são necessárias para mudar esse cenário e garantir às mulheres a liberdade, conforme sugere o movimento feminista. Nesse prisma, cabe à população sempre eleger deputados e senadores que representem de fato a vontade do povo e que não contrariem a liberdade de qualquer que seja o indivíduo. Para tal, é necessário pesquisar em sites confiáveis a respeito das propostas que cada candidato apresenta antes das eleições, fazendo uma escolha consciente. Além disso, urge que os cidadãos não se deixem influenciar pelas instituições religiosas as quais fazem parte, prezando sempre pelo respeito e pela liberdade humana. Dessa forma, o intento sugerido pelo movimento feminista seria plenamente abrangido no Brasil e a questão da descriminalização do aborto não seria um contraponto, garantindo que as mulheres tenham liberdade para decidir sobre suas vidas.