A questão do aborto no Brasil

A Constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema juciário - assegura a todos o direito á livre escolha a todos. Entretanto, ao analisar a questão do aborto no Brasil, nota-se que essa afirmação não é válida em todos os casos. Com efeito, deve-se combater o patriarcalismo bem como a desigualdade social.

Convém ressaltar, a princípio, que a interrupção da gravidez é considerada um crime, de acordo com o Código Penal, sendo legalizada apenas em casos de estupro, quando a gestante corre risco de vida e também se caso o feto for anencefálico. Todavia, sabe-se que hodiernamente as leis brasieliras são feitas por homens, o que torna evidente que a sociedade é ainda, patriarcalista e machista. Em nenhuma hipótese, deveria ser deixado na mão de um homem - que jamais, entenderá o que é carregar por 9 meses uma criança em seu ventre - o poder de decidir isso por uma mulher.

Sob outra visão, é óbvio que a desigualdade é um dos principais fatores da alta ocorrência ilegal do aborto. Um exemplo disso, é que de acordo com uma pesquisa feita pelo IBGE, em 2018, 60% das mulheres vítimas de abortos mal-sucedidos são pretas, indígenas e faveladas. Essa conjuntura, de acordo com a filósofa Simone Beavouir, é chamada de “Invisibilidade Social”, já que é nítido que determinados grupos minotários sofrem apagamentos diante de diversas situações.

Dessarte, é mister que o Ministério da Educação, quanto autonomia máxima dos aspectos educacionais, promova a ampliação de debates sobre a questão do aborto. Essa ação pode ser feita por meio de palestras e eventos escolares que devem incluir especialistas no assunto para auxiliar a discussão. Dessa forma, o Brasil poderá, quem sabe um dia, permitir que as mulheres façam escolhas sobre o próprio corpo.