A questão do aborto no Brasil
Enviada em 19/10/2022
Na obra cinematográfica “clandestinas” é retratada a história de mulheres que realizaram o aborto por diversos motivos, mostrando como o aborto é uma realidade, mesmo sendo considerado crime. Fora da ficção, a obra está intimamente ligada ao cenário contemporâneo, visto que, de acordo com o Ministério da Saúde, estima-se que 1 milhão de abortos já foram induzidos. Assim, observa-se a necessidade do debate acerca da discriminação do aborto. Em razão da saúde da mulher e sua autonomia sobre seu corpo.
Nesse contexto, vale ressaltar o que foi citado anteriormente, o aborto é uma realidade independente de ser considerado crime ou não. Segundo o Ministério da Saúde, duas mil mortes maternas em 10 anos foram registradas, devido às péssimas condições dos lugares que realizam esse procedimento. A legalização trata-se de saúde, pois, o aborto vai ser sempre um fato. É necessário apenas segurança para as mulheres que desejam realizá-lo.
Além disso, toda mulher deveria ter autonomia sobre o seu próprio corpo. Conforme John Locke, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. O poder público vai contra a ideia de Locke quando criminaliza o aborto, pois, retira o direito dela de realizar o que deseja com o seu corpo. Ademais, todos nós temos a consciência que não existe método contraceptivo com 100% de eficácia. Logo, nenhuma mulher deveria ser obrigada a ter um filho de uma gravidez indesejada.
Mediante ao exposto, o Ministério da Saúde, como responsável por adotar medidas que visem à qualidade de vida da população, juntamente com o Estado, deve inserir um projeto de lei que legalize a realização do aborto. Por meio da elaboração de uma política pública voltada para a assistência à saúde pública. Para que assim clínicas e médicos especializados possam fazer esse procedimento de forma segura.