A questão do aborto no Brasil

No discurso feito durante a promulgação da constituição federal de 1988, o deputado federal Ulysses Guimarães ressalta a importância da carta magna para assegurar a população os seus direitos básicos. Contudo, no cenário atual, percebe-se a deturpação das premissas constitucionais, uma vez que o aborto no Brasil representa um obstáculo para a garantia de acesso ao direito a vida. Sendo assim, é fundamental discutir acerca não só da negligência estatal, mas também dos direitos inerentes a pessoa humana.

Observa-se, diante dessa conjuntura que a negligência do estado agrava o impasse. Acerca disso, para Noberto Bobbio, renomado pensador político, é necessário um estado que seja capaz de lidar com os desafios e as transformações trazidas pela globalização, sem comprometer os direitos e os interesses dos cidadãos. Outrossim, ocorre no país um cenário nefasto, o que por conseguinte gera um imenso debate e discursão sobre o aborto, onde o estado e o principal culpado. Assim, enquanto essa negligência permanecer vigente, difícil será a resolução dessa ponderosa questão.

Ademais, e preciso analisar os direitos inerentes a pessoa humana e o seu efeito. Sob a perspectiva do sociólogo brasileiro Betinho, o desenvolvimento humano só vai ser efetivado quando a sociedade civil afirmar estes 5 pontos cruciais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade. Com base nisso, a questão do aborto representa uma adversidade na medida em que as diretrizes e as leis tomam o controle da sociedade e faz com que se perca o direito de expressão. Portanto, se a privação dos direitos persistir, a população brasileira enfrentara dias difíceis.

Mediante o exposto, observa-se a necessidade de impedir o aborto no Brasil. Dessa forma, cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal), órgão responsável pela lei máxima no país, por meio de emendas constitucionais ou por “acórdãos”, sancionar leis, para que o aborto seja vedado em todo o ordenamento jurídico, mas também, mostrar que a nação tenha o privilégio de exercer seus direitos. Destarte, os desafios atrelados ao aborto serão mitigados e o pensamento do filosofo Noberto poderá ser consumado no país.