A questão do aborto no Brasil

Na obra Utopia, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entando, o que se observa no Brasil contemporâneo é o contrário do que o autor prega, uma vez que a criminalização do aborto, com base em moralidades religiosas, apresenta barreiras as quais dificultam a concretização dos planos de More. Nesse ínterim, dois aspectos decorrem dessa realidade: a morte de milhares de mulheres e a negação dos direitos básicos das crianças.

Segundo a OMS, são realizados 500 mil abortos clandestinos anualmente na nação verde-amarela e desses, 1500 resultam na morte das grávidas. Esse cenário expõe a fragilidade da justiça brasileira que, ao proibir que o aborto seja realizado legalmente, amparado pelo sistema único de saúde (SUS), ocasiona maiores opróbrios que àqueles previstos pelos movimentos anti-aborto. Nesse ínterim, o governo tem negligenciado vidas femininas.

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, todas as crianças tem direito à infância, à educação e à alimentação. Entretanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirma que quatro mil crianças morrem de fome anualmente no Brasil, esse dado comprava que a ilegalidade do aborto é uma mera fachada moral para os inúmeros problemas decorridos das gravidezes indesejadas, opróbrios que podem facilmente ser elucidados com a legalização da interrupção gestacional, comprovando a urgência da descriminalização desse ato.

Diante dos argumentos supracitados, é dever do Estado proteger a vida das mulheres e garantir os direitos das crianças por meio da descriminalização do aborto por intermédio do poder judiciário brasileiro e assegurar a segurança dos procedimentos a serem realizados. Concretizando, assim, as ideias de More e construindo o bem-estar social na República.