A questão do plágio na contemporaneidade

Desde a Revolução Francesa, de 1789, a noção de propriedade literária, musical e científica foi tomando cada vez mais força no mundo do Direito. Atualmente, os chamados direitos autorais garantem que as obras, sejam elas de natureza artística ou não, são propriedade de quem as criaram, e a apropriação sem autorização, também chamada de plágio, é considerada crime em praticamente todas as sociedades, e mesmo assim a prática continua a existir, sendo de extrema importância que a sociedade contemporânea se conscientize acerca desse tema.

Como exemplo mais frequente da prática do plágio, é possível citar a cópia de artigos, citações e ideias sem apresentar os créditos do autor, algo que não é permitido pela legislação da maior parte dos países. No Brasil, tal prática pode levar ao pagamento de uma indenização por parte de quem plagiou determinada obra, uma vez que existe uma lei que garante os direitos autorais de distribuição e comercialização para o autor. Entretanto, mesmo sendo crime, ainda existem muitos casos de cópia não autorizada de textos, músicas, entre outros, algo que já não deveria acontecer na sociedade atual, visto que a noção de cópia já se tornou praticamente um senso comum entre as pessoas.

Além disso, outro exemplo, no mundo da música, de como uma acusação de plágio pode ser levada a nível criminal trata-se do caso envolvendo a banda britânica de rock Led Zeppelin, que travou uma extensa batalha judicial para provar que um de seus maiores sucessos, Stairway to Heaven, não foi cópia de outra música norte-americana da década de 1960. Esse é um caso em que foi considerado que houve uma falsa acusação de plágio, algo que também frequentemente ocorre, na tentativa de ganhar vantagens indevidas.

Portanto, faz-se necessário que haja maior conscientização da sociedade contemporânea acerca da cópia sem autorização de obras, ou seja, do plágio. É dever do Estado, através da lei já existente que criminaliza o plágio, em conjunto com organizações de autores, fiscalizar as obras e desenvolver melhores mecanismos, como a inteligência artificial, para identificar casos de cópias de modo correto. Somente assim será possível, ao menos, tentar conscientizar as sociedades e minimizar a questão do plágio na contemporaneidade.