A questão do plágio na contemporaneidade

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,todos têm direito aos direitos autorais de suas obras. Fora da área normativa,entretanto,a realidade contemporânea brasileira demonstra que essa garantia vem sendo cruelmente vilipendiada,na medida em que a questão do Plágio ainda é um problema persistente no Brasil. Ante o exposto,é válido apresentar a desigualdade social e a debilidade estatal como principais chagas causadoras desse cenário.

A priori,faz-se mister destacar a disparidade social como eminente cooperante para a permanência desse conflito de autoria. De acordo com o escritor brasileiro Ariano Suassuna,a partir de uma injustiça,divide-se a sociedade em possuídos e despossuídos. Por analogia,é possível perceber que a filosofia de Suassuna é refletida nesse contexto,já que a patenteação de uma obra depende de meios legais para sua formalização. Adiante,tal formalização depende de acesso à informação de como executar essa ação,conhecimento este que não é distribuído igualitariamente entre a sociedade devido às diferenças sociais,prejudicando os autores desfavorecidos socialmente. Dessa forma,é notório que a discrepância social encontra terra fértil no tema do plágio.

Ademais,é fundamental apontar a inoperância estatal como fator contribuinte para a problemática. Segundo o filósofo Thomas Hobbes,o Estado deve ser o garantidor do bem-estar do âmbito social.Contudo,diante dessa disputa de patentes,observa-se que essa máxima está apenas no papel,tendo em vista que o Estado não promove acesso ao conhecimento o suficiente sobre os direitos autorais da população,gerando,dessa forma,inúmeros plágios e casos de injustiça que penalizam os mais fragilizados.Portanto,é imprescindível combater o descaso estatal,visto que fragiliza atrozmente uma parcela da sociedade.

Portanto,urge que haja medidas que solucionem esse Entrave. Logo,o Estado,por meio do Ministério da Economia,deve,através de investimentos direcionados à população mais carente,promover ações garantidoras do acesso à informação sobre essa importante lei,por meio palestras sobre o assunto,a fim de conscientizar a população de suas garantias legais,já que essa é uma boa maneira de ligar efetivamente o Estado à população,dando função aos direitos da DUDH.