A questão do plágio na contemporaneidade

A lei 9610, estipulada em 1998, configura como crime a cópia parcial ou integral de materiais pertencentes a terceiros. Entretanto, apesar do estabelecimento de tal máxima, o plágio ainda é recorrente no Brasil, sendo reforçado pela facilidade de acesso aos conteúdos e ocasionando a desvalorização do material original.

A princípio, cabe destacar que a praticidade para acessar publicações é um dos fatores para a recorrência do plágio na hodiernidade. A título de exemplo, em 2023, a cantora Olivia Rodrigo foi acusada de plagiar a melodia da canção “Misery Business”, da banda Paramore, o que fez com que a cantora tivesse de dar créditos à banda e parte do lucro que conseguiu. Paralelamente, diversas obras são plagiadas no Brasil devido ao fácil acesso às informações que ferramentas como a internet proporcionam. Nesse contexto, levando em consideração a quantidade de conteúdos que são publicados diariamente em veículos midiáticos, percebe-se a necessidade de aprimoramento das formas de fiscalização do plágio.

Além disso, deve-se ressaltar a desvalorização do trabalho dos criadores como uma das consequências para essa apropriação de ideias. Em um dos episódios da série “The big bang theory”, por exemplo, os personagens Amy e Sheldon desenvolvem uma teoria científica que é creditada a outros dois físicos, de modo que a ideia original tenha sido plagiada por estes últimos. Analogamente a isso, na contemporaneidade brasileira, diversas pessoas recebem créditos pela criação de outros, de maneira que os autores não são reconhecidos e sofrem prejuízos acadêmica e economicamente falando. Assim, o plágio prejudica o autor na medida em que gera reconhecimento e/ou lucros às custas da ideia de outro.

Portanto, medidas devem ser tomadas para mudar o status quo. Por meio do uso de dispositivos como a inteligência artificial e da contratação de pessoal especializado que possa detectar o plágio, o Poder Público deve promover fiscalizações eficientes dos conteúdos publicados no país. Ademais, o Ministério da Educação deve proporcionar aulas e palestras nas escolas, que alertem os alunos para as consequências do plágio e formas de evitá-lo. Com isso, espera-se garantir o devido reconhecimento aos autores das obras a partir do combate ao plágio e, dessa forma, fazer-se cumprir a lei 9610.