A questão do plágio na contemporaneidade

A Constituição Federal, promulgada em 1988, foi esboçada com o objetivo de delinear direitos básicos para toda a população — como o da dignidade humana. Contudo, hodiernamente, tal postulado é deturpado mediante a questão do plágio na sociedade, que afeta a vida de diversos autores brasileiros. Acerca disso, para se discutir o problema de forma mais ampla, hão de ser analisados a inércia estatal e a falta de debates.

A priori, a negligência governamental se mostra um fator causador dos plágios na contemporaneidade. Nesse sentido, conforme o sociólogo Thomas Hobbes, em sua teoria do Contrato Social, é dever do Estado garantir todas as medidas necessária para o bem-estar da população. Não obstante, as leis e ações de políticas públicas apresentam-se de insuficientes, ao permitirem que cópias textuais, visuais ou comerciais sejam realizadas sem punição, fomentando a normalização da prática. Sendo assim, os políticos se tornam culpados pelas pertinêntes ocorrências de plágios, parciais ou integrais no país.

Ademais, as cópias ilegais de produções, no geral, ocorrem devido ao silenciamento. Sob essa ótica, a filósofa brasileira Djamila Ribeiro afirma que para se intervir em uma situação, antes, é preciso tirá-la da invisibilidade. No entanto, tal ausência de discursos de debate gera uma cultura de desinformação, alienada da realidade prejudicial das cópias de materiais alheios, que ocorre de forma oriunda da atual lacuna educacional do sistema de ensino. Por conseguinte, essa nebulosidade impede que as carências da população sejam supridas.

Portanto, medidas interventivas precisam ser tomadas para solucionar a problemática. Logo, cabe ao Estado, organização responsável por exercer altoridade política sobre o corpo social, fiscalisar minunciosamente a produção de materiais no país, bem como soprir a deficiência educacional sobre o assunto. Por meio da criação do programa “Produção Autêntica”, que promoverá a ministração de palestras nas instituições de ensino e será responsável por punir pequenos plágios. A fim de que o direito prometido na Constituição, ameaçado pela cultura de cópias ilegais, seja efetivamente ofertado.