A questão dos refugiados climáticos em debate

Enviada em 06/03/2023

Segundo a Constituição Federal(CF), é direito de todos o meio ambiente equilibrado. Embora exista essa previsão legislativa nacional e, até mesmo, acordos internacionais, a ação humana possui um impacto devastoso na natureza. Diante disso, pessoas, em alguns casos, precisam alterar a sua localidade. Com efeito disso, evidencia-se a necessidade de políticas públicas para o acolhimento delas. Além disso, estrangeiros quem recebam esses refugiados precisam de base educacional para entender a diversidade cultural, e assim, evitar a xenofobia.

Deve-se pontuar, de inicio, que os refúgiados, ao deslocar de sua moradia, estão desamparados, já que, na maioria das vezes, não é algo planejado. Diante disso, vale ressaltar que a CF consagram como direito social a assistência aos desamparados, aplicáveis a todos os indivíduos a qual independe de sua nacionalidade. Destarte, é preciso pontuar que o Governo deve oferecer abrigo, comida e outros elementos essenciais a vida humana, enquanto eles não suprir-se por conta própria.

Ademais, cabe ressaltar que o crime de preconceito referente a origem deve ser combatido de forma preventiva, ou seja, educando. Entretanto, os refugiados, por muitas vezes, se tornam emigrantes, pois vão a outros paises, o que gera uma diferença na base curricular. Visto isso, necessita de um acordo internacional entre os paises signatários para o ensino da diversidade cultural - enfatizando as variações entre as nações e suas carcterísticas individuais. Dessa maneira, com individuos capacitados socialmente, poderão auxilia-los para retornarem a ter uma vida digna.

Infere-se, por tanto, que as pessoas que fujam de suas moradias necessitam de suporte. Dessa maneira, o Estado que recebê-los devem oferecer as necesidades básicos para o seu retorno na sociedade. Além disso, estes indivíduos não podem ser hostilizados pelos nativos da localidade. Para isso, o Pais que os receberam deve adequar aos moldes internacionais de educação cultural, a fim de que não o cometam o crime de xenofobia (atuando de forma preventiva, para não gerar um trauma a mais nos refugiados). Dessa maneira, teremos um mundo mais acolhedor e generoso com outros seres humanos.