A questão dos refugiados climáticos em debate

A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional dedicada à preservação da paz e estabilidade mundial. Assim, foi proposto pelo órgão, em 2015, via Acordo de Paris, uma série de medidas a fim de mitigar os avanços do aquecimento global. No entanto, pouco se discute sobre a questão dos refugiados climáticos e, decerto, essa é uma pauta urgente na política interna do Brasil e do mundo, pois a falta de protocolos para acompanhamento dos migrantes deixa-os à deriva, sendo necessário tomar atitudes extremas, como arriscar a vida em deslocamentos insalubres.

Em primeiro lugar, convém pontuar que a intensificação do aquecimento global tem ação antrópica. É comprovado que, consequentemente, após consolidada a Primeira Revolução Industrial, intensificou-se a emissão de gases poluentes na atmosfera. Todavia, as nações que protagonizaram tamanha destruição são atualmente os países ricos. Esse é um fato que corrobora com a necessidade dessas nações em estabelecer protocolos de tratamento aos migrantes, quase como uma reparação histórica frente à devastação outrora causada pelos mesmos.

Em adição, é válido ressaltar o caso do Brasil. O país tem um histórico de estar de “braços abertos” aos migrantes de todo o mundo. Diante disso, o Poder Legislativo está em processo de construção de uma Política Nacional de Migrações (de acordo com a pasta de Comunicação do Governo Federal). Entretanto, a emergência climática é uma realidade atual que nem sempre irá acompanhar o tempo do Legislativo, a exemplo das chuvas torrenciais que assolaram o Sul do país em setembro de 2023. Assim, deve ser pauta prioritária agir a favor dos indivíduos fragilizados pelo êxodo obrigatório. Trata-se de uma questão que tangencia a garantia de direitos humanos, uma virtude essencial para a prosperidade dos povos.