A questão dos refugiados climáticos em debate

A obra romântica de Graciliano Ramos, “Vidas Secas”, narra a vida de uma família de refugiados climáticos no sertão nordestino. Infelizmente, o Brasil hodierno está cada vez mais próximo da realidade apresentada na narrativa - não só no nordeste brasileiro, mas em outras regiões do país. Este cenário ocorre em função do consu-mismo, infuênciado pelos ideais capitalistas e causa um impacto irreparável na vida desses retirantes, como o não reconhecimento como povos refugiados.

De acordo com as análises do filósofo Karl Marx, o modo de produção capitalista, orientado pela maximização dos lucros, conduz a uma crescente exploração da for-ça de trabalho e à deteriorização da base de produção econômica, da fonte da ri-queza, ou seja, a natureza. Nesse viés, o meio ambiente sofre danos insanáveis a medida que se constroem mais indústrias em áreas verdes, que utilizam cada vez mais recursos naturais, que são descartados rapidamente e retornam a natureza, gerando um ciclo vicioso de produção de lixo. Dessa forma, além da poluição, o consumismo exacerbado causa alterações climáticas, como a emissão de gases de efeito estufa, provocando o aumento das temperaturas médias no planeta Terra.

Outrossim, os refugiados climáticos não possuem os mesmos direitos e proteção que outros refugiados têm. Isso porque o país não reconhece que pessoas força-das a se deslocar em função de mudanças ambientais - em detrimento de interven-ções humanas ou fenômenos naturais - são consideradas refugiados. No ano de 2010, o ACNUR afirmou que as alterações climáticas obrigaram uma média de 21,5 milhões de pessoas a se mudarem por ano. Por tanto, é um absurdo que estes in-divíduos não recebam proteção do Estado, principalmente porque as populações mais afetadas são aquelas que já se encontram em cenário de vulnerabilidade, e por não terem recursos, são as mais atingidas por mudanças ambientais.

Em síntese, para que a questão dos refugiados climáticos deixe de ser um proble-ma no Brasil, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) - órgão com a missão do uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais - tomo medidas eficazes em prol da prevervação do meio ambiente e do controle da produção em larga escala. Além de ser dever do Estado aprimorar políticas de direitos e proteção aos retirantes.