A questão dos refugiados climáticos em debate

Enviada em 21/06/2024

“Devastação verde e amarela”

Segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem direito a moradia, ali-mentação, segurança e outros direitos fundamentais para a garantia de uma vida digna. Entretanto, muitos brasileiros, afetados por desastres naturais, encon-tram-se em situação de desamparo social, ironicamente, devido ao despreparo governamental perante esse cenário. Por isso, é necessária a observação detalha-da a cerca desse problema e a análise cuidadosa de suas causas e consequências.

Em primeiro plano, o despreparo do governo figura como principal causa da questão apresentada, uma vez que, muitas vítimas perdem autonomia e ficam de-pendentes de medidas reparadoras do Estado. De acordo com uma matéria do portal G1, o desastre do município de Mariana (MG), em 2015, após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, segue como “uma lição não aprendida pelo poder público”, segundo o procurador da República José Sampaio, que tam-bém considera os danos subavaliados e a população atingida, em situação de pe-núria e emergência. Assim, ficam evidentes as lacunas deixadas pelo governo.

Além disso, o desamparo social sofrido pelos atingidos nos desastres é uma con-sequência cada vez mais frequente no país. Conforme dados divulgados pela Em-presa Brasil de Comunicação, outro desastre que atingiu severamente a popula-ção brasileira foi a tragédia climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, em 2024. As inundações afetaram mais de 90% dos municípios gaúchos. Infelizmente, para o geólogo Rualdo Menegat, não só os temporais foram os causadores do de-sastre, como também, problemas graves de gestão pública dos espaços. Logo, constata-se uma previsão desoladora para o país, caso não sejam tomadas provi-dências imediatas.

Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente deveria criar um fundo emergen-cial chamado “Recupera Nação”, por meio do qual, garantiria auxílio às vítimas de desastres ambientais a fim de mantê-las em condições dignas de sobrevivência até a reestruturação de suas vidas. Ademais, uma porcentagem da arrecadação seria destinada à prevenção de novos desastres. Dessa forma, o Brasil caminhará para um futuro mais seguro e consciente.