A questão indígena no Brasil contemporâneo

Historicamente, desde o iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. No entanto, quando observa-se a questão do índio no Brasil, verific-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, haja vista que há dificuldades para a sobrevivência desses povos e que estão intrinsecamente relacionados ao apoderamento das terras indígenas e aos empecilhos para a formação educacional.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação esteja, entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Hodiernamente, a fragilidade das leis e sua aplicação acerca da asseguração das terras dos índios, proporciona que latifundiários apropriem-se das terras de forma indevida e violenta, gerando transtornos aos povos nativos.

Outrossim, a questão educacional é fator determinante para o desenvolvimento humano. Po´rem, ainda há entraves no sistema educacional  indígena, pois não há estruturas adequadas e profissionais capacitados para a realização do processo educativo. Além disso, os livros usados não estão em suas línguas nativas e com poucas aplicações para a realidade autóctone, caracterizando um ensino ineficiente.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o impasse. Primeiramente, o Ministério da Justiça deve assegurar  o estudo, a elaboração e o acompanhamento das leis vigentes no Estatuto do Índio, garantindo a homologação das terras por decreto presidencial, a fim de delimitar as terras indígenas, além da fiscalização e punição dos infratores pelo código penal brasileiro. Posteriormente, o Ministério da Educação juntamente com a Secretaria de Gestão e Orçamento deve garantir melhores condições para o processo educativo, investindo nas estruturas escolares e na qualidade dos profissionais, promovendo cursos e investimentos financeiros, além da criação de normas que assegurem a tradução dos livros didáticos para as línguas nativas.