A questão indígena no Brasil contemporâneo

Desde a chegada da Coroa Portuguesa no Brasil no século XV, houve a preponderância dos interesses portugueses sobre os indígenas. A submissão de territórios aos proveitos econômicos, em conjunto à desvalorização cultural e social dos nativos, contribui para a opressão e desprezo aos povos, os reduzindo a um mero símbolo histórico. Desse modo, é fundamental analisar os fatores que provocam e os efeitos da problemática em questão.

Primeiramente, no que se refere à porcentagem das terras indígenas, vê-se que ela está reduzindo com o tempo. Apesar de praticamente todos os estados do país possuírem reservas indígenas, estas ocupam somente 12,5% do território nacional de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme Marx, em um mundo capitalizado, a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais. Nesse sentido, tal percentual tende a diminuir, uma vez que atividades como a mineração e o agronegócio ameaçam invadir o espaço aborígene, eliminando identidade, noção de pertencimento e cultura próprios desse povo.

Além disso, pode-se dizer que para muitos brasileiros a cultura dos nativos não passa de um aspecto histórico. À guisa de Kant, o ser humano é tudo aquilo que a educação faz dele. As escolas brasileiras, entretanto, negligenciam o fato de o Brasil ser moldado em diversidades ao desvalorizarem culturas diferentes do “padrão”, incluindo a indígena, contextualizando o menosprezo por parte da população, que os classifica como “selvagens” e os veem como empecilho para a sociedade moderna. Contudo, o pouco lembrado é o fato de que violência, aliada à dificuldade de sobreviver dos recursos das florestas e a miséria decorrente dos conflitos políticos, tem levado a degradação das tribos e eles, como cidadãos, devem usufruir dos direitos a saúde, educação, segurança e moradia, da mesma forma que um não indígena.

Os desafios dos indígenas brasileiros na contemporaneidade, portanto, urgem sérias intervenções. A fim de remediar o impasse, espera-se a ação conjunta estadual e federal para honrar o Art. IX da lei 6.001/73, que assegura permanentemente ao índio a posse de sua terra, bem como desfrutar dos recursos naturais ali presentes, além da denúncia ao Ministério de Justiça (MJ) quando não for exercido. Também é indispensável que o Ministério da Educação (MEC) substitua no material escolar a imagem convencional do índio subestimado, além de promover uma discussão com a sociedade civil e integrá-la à causa indígena. Desse modo, poderá ser aprendido desde cedo a importância de reconhecer, valorizar e respeitar culturas diferentes, bem como o ser humano por detrás delas.