A questão indígena no Brasil contemporâneo

Durante o período colonial no Brasil, os europeus estereotipavam os índios como uma “tela em branco” que poderia ser manipulada para servir aos colonizadores. Além disso, tomavam suas terras, resultando em grande quantidade de mortes dos indígenas devido a sua resistência. Essas ações fazem com que, hoje, a cultura indígena não seja realmente reconhecida e valorizada, não apenas pela herança histórico-cultural, mas também pela negligência nas  demarcações de terras nativas.

É primordial ressaltar que a herança-histórico cultural ainda trás graves consequências para os indígenas atualmente. É certo que os portugueses, no período colonial, tentavam usufruir de terras indígenas para gerar lucro a sua economia, onde diversos nativos se rebelavam. Isso fez com que os europeus criassem o termo “guerra justa”, onde aqueles que se rebelassem, poderiam ser capturados e escravizados com autorização da Coroa portuguesa. Isto é, o reflexo da herança histórico-cultural, contribuiu para que ainda hoje, os índios sejam vistos como seres inferiores e subjugados pelo uso da violência. Segundo dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, o número de mortes violentas de indígenas no pais, chegou a um total de 1.071 nas ultimas décadas, tornando-se evidente, que a população indígena ainda está a margem da sociedade.

Concomitantemente a isso, a negligência nas demarcações de terras indígenas representa a desvalorização da reprodução física e cultural desses grupos. Há de considerar, que depois de muitas décadas de lutas, os nativos alcançaram o direito de habitar áreas demarcadas e protegidas por lei, é por esse motivo que a Constituição Federal de 1988, no artigo 231, coloca tais reservas como Bens da União, ou seja, essas terras são inalienáveis e intransferíveis, além de serem de uso exclusivo dessa etnia, pois para o índio, a terra onde vive é mais do que um meio de subsistência, ela, de fato, é necessária para o suporte da sua cultura e modo vida. Entretanto, tal descuido,  faz com que membros da Bancada Ruralista apropriem-se dessas terras para a expansão do agronegócio, o qual é uma das principais movimentações econômicas do país, tornando-se constante a luta por territórios entre os grandes latifundiários e nativos, assim, os Direitos Constitucionais não são respeitados.

Evidencia-se, portanto, que o índio brasileiro é um cidadão que tem anseios, carências e necessidades específicas, que precisam ser atendidas, mas que ainda são desvalorizadas. Portanto, cabe ao Governo Nacional, em parceria com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), efetivar as demarcações de terras, assegurando a sua proteção e punir aqueles que tentarem burlar a lei e ferir os direitos humanos com o uso da violência. Isto é, terra indígena demarcada significa a garantia da diversidade cultural e étnica.