A questão indígena no Brasil contemporâneo

Desde o Brasil Colônia, diversos foram os sistemas implantados, a fim de retirar do indígena tudo que ele possuía, inclusive sua vida, por exemplo o bandeirantismo e as guerras justas, mesmo após enfrentar inúmeros genocídios, hoje, ainda precisa persistir na luta por sua sobrevivência e por aquilo que é seu. Dessa forma, a estrutura social negligência a condição dessa população como cidadãos. Ademais, a ganância do homem gera as disputas territoriais, que perpetuam o histórico extermínio.

Em primeiro plano, conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza; contudo, essa isonomia não é conferida à população indígena, uma vez que deveres do Estado, como a demarcação de terras, são tratados levianamente, quando não esquecidos. Desse modo, percebe-se que o acesso a serviços básicos é uma questão extremamente precarizada, visto que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de mortalidade infantil é de quinze para cada mil crianças no país, enquanto, no caso do índios, são quarenta e cinco a cada mil. Logo, nota-se a existência de um processo de exclusão da cidadania, o qual castra o direito de participar da sociedade dignamente e marginaliza povos que nunca foram considerados, historicamente, parte da estrutura nacional.

Outrossim, a terra possui um papel central na formação da sociedade, da cultura e da identidade dessa população, é através dela que eles obtém seu sustento, enquanto a protegem e a preservam. Todavia, muitos grupos sentem as tentativas de violação dessa relação diariamente, de acordo com Friedrich Schiller, “não há homem que, se puder ganhar o máximo, se contente com o mínimo”, posto que, em ordem para expandir os recursos, quaisquer meios são usados, inclusive o descarte de vidas. Por isso, é imprescindível destacar a brutalidade pelo qual o agronegócio, o extrativismo mineral e vegetal utilizam para ampliar suas áreas, a qual, por vezes, é estimulada pelo Estado, que visa somar na economia, entretanto, não percebe os danos ambientais e sociais que isso causa à conjuntura nacional.

Portanto, a fim de minimizar a problemática, o Governo Federal deve implementar uma política de integração social do indígena, não só visando melhorar as condições desses cidadãos, mas também objetivando proteger parte do patrimônio ambiental do país. Dessa maneira, com o auxílio da Fundação Nacional do Índio, precisa criar unidades de assistência, as quais irão atuar mediante as necessidades de cada povo ou região específica, sendo elas divididas por especialidade, como saúde, educação, segurança. Assim, buscando desenvolver um sistema amplo, dinâmico e eficiente no combate à marginalização e à exclusão sofridas pelo índio.