A questão indígena no Brasil contemporâneo

No Brasil, o artigo 231, da Constituição Federal de 1988 cita a garantia de posses de terras, respeito à cultura e a vida dos povos indígenas. No entanto, hoje, a palavra “Caci”, que significa “dor” em guarani, é a sigla mais utilizada, infelizmente, para intitular os ataques contra os índios na contemporaneidade. Nesse viés, convém analisar as principais causas e consequências que regem o âmbito econômico e social a essa questão.

Em primeiro plano, é importante destacar que, com os avanços da tecnologia na agricultura, a produção de grãos quase triplicou na última década, consequência essa da grande demanda mundial por produtos do setor primário. Todavia, a negligência de fiscalizações efetivas com as demarcações de terras, invasões  e desmatamento de reservas indígenas, lamentavelmente contribuiu para que essa população ficasse a mercê de interesses de grandes produtores agrícolas. Prova disso são os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o qual evidencia a redução anualmente das fronteiras indígenas em detrimento do aumento das lavouras, bem como as inúmeras contaminações por agrotóxicos em córregos que abastecem as comunidades ribeirinhas no norte do Brasil. Em vista disso, torna-se fundamental um olhar ativo do poder Legislativo a tal problemática.

Em uma segunda análise, no século XIX, o Romantismo utilizou o indianismo como plataforma no manisfesto da revista Niteroi, na qual se afirmava a presença do índio na literatura como principal maneira de exaltar a nação brasileira. Entretanto, hodiernamente, a falta de acesso a direitos básicos, como saúde, educação e segurança tornaram-se os pilares de reivindicações dos povos indígenas após 200 anos da declaração. Isso pode ser comprovado pelas pesquisas realizadas pela Funai, que, durante o ano de 2018 apresentou que apenas 35% das reservas e aldeias do país possuíam  respaldo do governo em relação a saneamento básico, saúde e escolas especializadas na conservação da cultura indígena. Logo, é necessário um postura do governo federal a tamanho desafio.

Portanto, torna-se imprescindível que a Câmara dos Deputados crie leis mais rígidas acerca do perímetro estabelecido para a fronteira agrícola, combatendo, assim, o desmatamento e a diminuição das terras indígenas no país. O poder Executivo, por intermédio da Funai, deve estabelecer uma fiscalização mais ativa, utilizando alguns cidadãos indígenas como influência dentro das reservas, a fim de manter uma ligação mais íntima com os representantes do estado e, consequentemente, acelerar a comunicação quando algum direito indígena estiver sendo subjugado. Por fim, compete ao Ministério da Educação e Cultura expandir as escolas especializadas na instrução dos povos indígenas, garantindo, assim, uma possível diminuição dos índices de analfabetismo dentro do cultura indianista.