A questão indígena no Brasil contemporâneo

Invasão de terras, assassinato, preconceito. Esses são alguns fatores enfrentados pela população indígena e retratam como tal grupo têm seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil. Isso ocorre devido não só à fraca aplicação das leis, como também à dinâmica socioeconômica do país. Assim, é necessário analisar as causas e os efeitos acerca do tema, visando à elucidação da população e, consequentemente, à atenuação do problema.

Deve-se pontuar, de início, que a fraca aplicação das leis impede que os direitos dos indígenas como à terra, à sobrevivência, à segurança, à igualdade e à manutenção das suas culturas sejam garantidos. Tal fator é contraditório, já que, o artigo 231 da Constituição Federal brasileira de 1988, assegura aos indígenas a posse sobre suas terras e o respeito à sua cultura, sociedade e modos de viver. Todavia, esse é apenas mais um dos direitos legalizados que, conforme afirma o jornalista Gilberto Dimenstein, no livro “O cidadão de papel”, figuram tão somente impressos, haja vista que os direitos são sistematicamente desrespeitados. Um exemplo disso foi a construção da Usina de Belo Monte no Pará que, ao ser construída afetou a vida dos índios ribeirinhos que dependiam do Rio Xingu para sobrevivência – pesca, coleta e transporte.

Vale ressaltar, ademais, que a dinâmica socioeconômica do Brasil e seus desdobramentos apresentam entraves para a garantia dos direitos dos indígenas. Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, existiam três milhões de indígenas, porém esse número foi caindo devido a um processo de extermínio, escravização e perda gradual de suas identidades e terras. Hoje, o cenário não é diferente, já que o principal motivo da exploração e dizimação dos indígenas é a invasão de terras por meio de violência pelos latifundiários e mineradores para beneficiarem-se do espaço físico. Nesse sentido, cabe destacar que muitas terras indígenas estão nos limites da fronteira agrícola e tais pessoas querem explorar essas regiões para dar continuidade às suas produções.

Entende-se, portanto, que a fraca aplicação das leis e os desdobramentos da dinâmica socioeconômica constituem desafios para a garantia dos direitos dos indígenas no Brasil. A fim de atenuar o problema, o poder público deve elaborar uma fiscalização mais severa e punições efetivas para indivíduos e instituições que desrespeitem os direitos indígenas. Para isso, os representantes do poder devem treinar policiais e alocá-los em regiões críticas. O treinamento precisa ser efetivo para que estes profissionais repreendam ostensivamente a atuação de milícias de latifundiários e mineradores. Espera-se, com isso, que as leis saiam do papel e funcionem na prática, assegurando a vida íntegra dos indígenas.