A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 231, garante aos indígenas não apenas a posse sobre suas terras, mas o respeito à sua cultura, sociedade e ao modo de viver. No entanto, apesar da riquíssima contribuição dos indígenas para a cultura, história e a sociedade brasileira, eles não são reconhecidos como tal e não possuem seus direitos protegidos.

O romance modernista “Macunaima: um herói sem caráter”, escrito por Mário de Andrade, que retrata a história de um índio negro, que depois de tomar banho na poça do pé do gigante Sumé, vira Europeu, mostra claramente que o desconhecimento acerca das características e das necessidades das comunidades indígenas, além de preconceitos e mitos sobre estas populações, disseminados até mesmo pela mídia nacional, pode gerar também uma aculturação, tanto para os povos nativos, como para a cultura brasileira em geral.

Além disso,  os grupos indígenas também travam uma luta contra os grandes produtores rurais e grandes corporações mineradoras, que querem expandir a fronteira agrícola, bem como a exploração mineral nos limites das terras indígenas. Recentemente, no Estado do Amapá, o grupo indígena “wajãpi” foi atacado por garimpeiros, e tiveram seu cacique assassinado; esse e muitos outros casos que ocorreram no Brasil expõem esse acirramento político-social, que recebe nenhuma ou pouca atenção do poder público, voltada para solucionar esses conflitos que desencadeiam violência física e moral contra os indígenas brasileiros.

A fim de desconstruir a imagem negativa criada a respeito dos povos nativos, desde o período colonial, é necessário que as escolas brasileiras abordem a questão indígena fora do senso comum e sem esteriótipos. Outrossim, o Ministério da Educação precisa colocar para funcionar a lei 11646/2008, que obriga o estudo da história e cultura indígenas em todas as escolas nacionais de Ensino Fundamental e Médio. Do mesmo modo, é preciso também que o Governo Federal, em parceria com ONGs que atendem a esta população, promova fiscalizações e punições mais efetivas em relação aos desrespeitos aos limites das terras indígenas, a fim de garantir direitos como: à própria terra, segurança, educação, e manutenção da sua cultura.