A questão indígena no Brasil contemporâneo

“Cidades são aldeias mortas”. A letra da música do cantor Emicida evidência o processo de colonização do Brasil no século XVI, uma vez que, quando os portugueses descobriram o território brasileiro, o país já era habitado por índios, e o processo de imigração de europeus causou extermínio em massa de nativos.Atualmente, a questão do indígena ainda é desvalorizada , tal que, esses povos encontram-se em pequena parte na população brasileira. Nesse viés, não somente a demarcação de terras, mas também o genocídio configuram-se como desafios para resolver esse problema.

As terras indígenas são territórios da União destinados para a habitação desses povos, a fim de manter a reprodução física e cultural desses indivíduos.Contudo, neste ano, a demarcação de áreas indígenas foi transferida para o Ministério da Agricultura, com o escopo de aumentar a produção agrícola. Diante disso, analisa-se que essa situação é uma desveneração com os índios que residem na região, visto que a questão dos interesses governamentais supera a necessidade de manter a moradia e tradições dos nativos. Dessa maneira, como já declarou o filósofo Karl Marx, a busca por lucros ultrapassa valores éticos e morais.

Além dessa questão, em 1500, com a vinda de portugueses para o Brasil, o genocídio de nativos foi o fator corriqueiro no país e o responsável pela exterminação da população indígena. Hodiernalmente, essa questão ainda é presente no território brasileiro. Um exemplo disso foi o  assassinato do cacique de uma aldeia do Amapá em julho deste ano.Face ao exposto, a permanência da violência contra índios é um problema que viola não somente os direitos humanos desses povos, como também retrocede os erros do período colonial.

Diante dos fatos mencionados, cabe ao Ministério Público Federal em consonância com a Fundação Nacional dos Índios (FUNAI) garantir a permanência de terras indígenas, por meio de coibição da transferência do território da União para outros órgãos. Ademais, é dever do Ministério da Segurança Pública juntamente com o Poder Legislativo investir em segurança em terras habitadas por nativos, por intermédio de legislações com punições rigorosas para assassinatos e perseguições de índios , além de maior fiscalização e policiamento nesses locais, com o fito de não reproduzir os erros da colonização e assegurar os direitos e cultura desses indivíduos.