A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 14/08/2019
A primeira fase romântica brasileira encontrou no “mito do bom selvagem” um meio de enaltecer a cultura nacional. Exemplo disso, está na figura do Ubirajara, senhor da lança, descrito por José de Alencar em obra de mesmo nome. Entretanto, ao contrário do que pregavam as obras indianistas, o índio sempre fora invisível para a sociedade. Sendo assim, é nítido que, na contemporaneidade, eles estejam enfrentando problemas como a ineficiência da demarcação de terras, ameaças de latifundiários, além da dificuldade em preservar sua cultura. Em resumo, essas adversidades colocam em risco a sobrevivência do nativo brasileiro.
Em primeiro lugar é válido ressaltar que a constituição de 1988 foi garantida aos índios o direito originário das terras em que vivem. No entanto, o benefício conquistado não tem sido respeitado, uma vez que, o avanço do agronegócio possibilitou a prática ilícita de “grilagem” sobre as terras indígenas. Desse modo, por não terem seus territórios devidamente demarcados como consta na constituição, são desapropriados e obrigados a se instalarem em um novo ambiente em que a cultura externa é sobreposta à sua, àqueles que resistem acabam mortos ou feridos pelos latifundiários.
Outro fator a se considerar é que desde a chegada dos portugueses até a contemporaneidade, os indígenas têm sofrido um forte processo de aculturação. A título de exemplo está na catequização dos índios pelos jesuítas, com objetivo de transmitir os costumes e a religião do colonizador português. Já no Brasil hodierno, o processo de se dá por meio principalmente das indústrias de bens de consumo. Dessa maneira, a “domesticação” dos povos aborígines tem acarretado na perda da identidade deles, fato que fere a diretriz de autodeterminação dos povos, que diz que um povo deve ter controle sobre as decisões referentes à sua cultura.
Segundo René Descartes: “Não existem métodos fáceis para solucionar problemas difíceis.”. Portanto, para resolver os conflitos que cercam os nativos, é necessário que o governo crie uma comissão que seja incorporada à Fundação Nacional do Índio – FUNAI – com objetivo exclusivo de se responsabilizar pela devida demarcação de terras conforme presente na constituição. Além disso, irá fiscalizar esses territórios, a fim de impossibilitar as ameaças e práticas ilegais dos latifundiários, assim, esses povos poderão viver de forma segura sem se preocupar com a desapropriação. Ademais, devem ser elaborados eventos e campanhas que celebrem as crenças e os costumes indígenas com o intuito de mostrar à população que o aborígine também é brasileiro, e merece os mesmos direitos e deveres, pois apenas os que os diferem é a cultura.Dessa forma, por meio de propostas como essas que o índio poderá exercer sua liberdade cultural e seu direito as terras.