A questão indígena no Brasil contemporâneo

Os desafios vividos pelos índios, no cenário vigente, são marcados pelos resquícios e perseguições enfrentados desde o período da colonização, em 1500. Nesse âmbito, pode-se analisar que não só a ineficiência das leis como também a desvalorização da cultura indígena contribuem para a perpetuação dessa premissa. Dessa forma, é necessária a tomada de novas medidas para que se resolva a questão.

A priori, cabe destacar que as áreas territoriais indígenas são sinônimos de proteção, de subsistência e, principalmente, da manifestação cultural das tribos. Em contrapartida, com a expansão agrícola, muitos madeireiros e fazendeiros, sem nenhuma consciência ambiental e social, invadem constantemente as terras indígenas, com o objetivo de explorar os recursos naturais. Nesse sentido, muitos indivíduos sofrem ameaças e, consequentemente, são obrigados a deixarem suas terras. Tal fato pode ser comprovado de acordo com o Conselho Indianista Missionário, no qual afirma que em 2017 foram registrados 96 casos de invasões e diversos danos às terras. Sendo assim, é fundamental que as áreas sejam vigiadas adequadamente para diminuir tais incidentes.

A posteriori, é importante abordar que a população indígena, muitas vezes, é desvalorizada em relação ao Poder Público. Tal fato pode ser relacionado com a proposta aceita da PEC 215, na qual modifica as regras para demarcar as terras como também contribui para que inúmeros nativos tenham que migrar para as cidades, em busca de condições de moradia e sustento. Nesse viés, pode-se afirmar que os direitos garantidos na Constituição Federal bem como a cidadania são desrespeitados. Desta maneira, é imprescindível que as Instituições Governamentais possam garantir as tribos uma demarcação mais coerente.

Torna-se necessário, portanto, que o Governo Federal em parceria com Órgãos Fiscais e com a ajuda de ONG’s possam fiscalizar e monitorar as áreas demarcadas pelos índios, por intermédio do sensoriamento remoto e de visitas mensais as aldeias, com o objetivo de diminuir a invasão de produtores rurais a fim de proporcionar uma maior proteção e qualidade de vida para os nativos. Além disso, é de extrema relevância que a mídia, como grande formadora de opiniões, possa divulgar nas plataformas virtuais sobre a importância dos indígenas na construção nacional e, também, da necessidade de se preservar a identidade dos mesmos, com o fito de formar uma sociedade mais igualitária, ao contrário do Brasil colonial.