A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/08/2019
No século XVI a chegada dos Portugueses ao Brasil causou inúmeras consequências aos indígenas, dentre elas, perda de territórios, destruição de tribos e desvalorização de suas culturas. Atualmente o cenário continua semelhante, as poucas tribos que restam estão em risco de desaparecerem e suas reservas sofrem contínuas ameaças da bancada ruralista. Diante disso, torna-se necessário medidas para garantir os direitos dessa parcela da sociedade.
Primeiramente é importante destacar que a redução da população Indígena está intrinsecamente ligada à visão do etnocentrismo Português que percorreu ao longo dos anos. Os aborígenes sempre foram vistos como inferiores e incivilizados, tal visão ganha força pela superficialidade no qual são retratados pela mídia e escolas, não mostrando o devido valor que este patrimônio cultural Imaterial possui para o desenvolvimento do Brasil. Oriundo disso dados do IBGE mostram que apenas 0,47 da população brasileira atual são indígenas.
Além disso, as bancadas ruralistas são um dos fatores que mais podem impactar os indígenas e sua cultura. Tomar suas reservas e integrá-los à sociedade é uma das propostas ofertadas, mas segundo o sertanista brasileiro Ollarndo Villas-Bôas “O índio só pode sobreviver dentro de sua própria cultura”, evidenciando que tal proposta acarretaria no desaparecimento dessa população. Ademais, seus territórios são assegurados pela constituição de 1988, indo de encontro com a sua integridade dela no país.
Em suma faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Para tanto, a FUNAI juntamente com o ministério da Justiça deve garantir que a demarcação de terras seja ratificada, com fiscalizações ambientais e aplicações de multas aos que infringirem a constituição. O MEC juntamente com historiadores, organizar palestras nas escolas e em praças públicas sobre o índio e sua importância para o Brasil. Como já dizia Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da Justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.