A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal do Brasil de 1988 resguarda direitos ao índio como, por exemplo, a demarcação de terras indígenas. No entanto, nem sempre foi assim, uma vez que durante o processo de colonização a população nativa sofreu muito, seja com a exploração ou com as epidemias que se alastravam nas comunidades. Atualmente, mesmo com direitos constitucionais garantidos, os índios ainda enfrentam diversos problemas, a título de exemplo, a violência de não indígenas para com eles. Dessa forma, faz-se necessário uma interferência estatal para a solução dessa problemática.

É importante ressaltar, primeiramente, que os índios, após a chegada dos portugueses em solo brasileiro, tiveram a realidade modificada. Nesse contexto, cabe analisar os fatores que influenciaram nessa mudança e um dos principais é a exploração promovida pelos colonizadores. Em contrapartida, no decorrer do processo colonizatório, os jesuítas, liderados pelo padre José de Anchieta, defenderam uma mudança de conceitos acerca do povo indígena, visando catequizá-los. Contudo, mesmo com a ajuda desse grupo, o preconceito, juntamente com estereótipos criados sobre os índios, impedia que esses passassem a ser respeitados, por consequência, começaram a ficar excluídos das áreas sociais.

Em contraste com o passado, nos dias atuais, percebe-se que a realidade do índio não tem mudado muito, apesar de haver direitos constitucionais. De acordo com a  Constituição Federal de 1988, no Brasil, haverá demarcações de terras indígenas, essas que, por sua vez, garantirá a manutenção da cultura desse povo. Entretanto, a falta de fiscalização faz com que esse direito não seja respeitado pela população não indígena, ocasionando em uma invasão por parte de pessoas com interesses econômicos em determinadas áreas. Na visão de Darcy Ribeiro, é preciso que se reconheça a culpa da sociedade contemporânea acerca dos problemas indígenas, haja vista a importância cultural que esses têm para o Brasil. Dessa forma, fica evidenciada a necessidade de uma conscientização sobre esse tema, visando uma melhora na vida do povo nativo.

Portanto, o Estado, como órgão defensor da Constituição Federal, deve aumentar a fiscalização nas áreas de demarcações indígenas, por meio do aumento de fiscalização por parte da polícia federal, a fim de conter a violência e garantir os direitos constitucionais aos índios. Ademais, o Ministério da Educação, sendo o órgão máximo de educação do país, deverá instruir a população acerca da importância cultural que o índio tem para o país, visando a conscientização desses. Isso ocorrerá por intermédio de fóruns regionais e palestras nas escolas. Assim, a curto prazo, tal medida apresentará efeitos que melhoraram a vida do povo nativo do Brasil.