A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição brasileira de 1988 além de garantir direitos básicos a todo cidadão, assegura ao povo indígena, em seu artigo 231, a posse sobre suas terras bem como o respeito a sua cultura, sociedade e seu modo de viver. No entanto, seja pela construção de estereótipos e pela prática de preconceito para com os nativos brasileiros ou seja pelo descaso e falta de estrutura governamental para garantir a proteção desse grupo, observa-se que os indígenas têm seus direitos sistematicamente desrespeitados no Brasil.

Em primeiro plano, é notável que os livros de História retratam, sob uma ótica estereotipada o índio brasileiro. Assim, o desconhecimento acerca das reais características e necessidades das comunidades indígenas acaba, muitas vezes, se desdobrando em preconceitos e desrespeitos para com esse povo que teve grande contribuição na construção histórica e cultural do Brasil. Dessa forma, tais desrespeitos e preconceitos além de resultarem em violência, como aconteceu com o índio Galdino que morreu após um grupo atear fogo em seu corpo na cidade de Brasília, também geram uma grande perda cultural tanto para a população indígena quanto para a população brasileira em geral.

Ademais, é perceptível o descaso e a falta de estrutura governamental para garantir a proteção dos nativos brasileiros. A ineficácia na fiscalização das fronteiras agrícolas, por exemplo, é um grande problema, uma vez que há uma divergência de interesses entre os grupos indígenas e os produtores rurais que desejam expandir suas terras para além dos limites atuais e acabam por adentrar em territórios indígenas utilizando, em alguns casos, a prática da violência, assassinatos e invasões. Outrossim, a justiça, nesses casos, se mostra inoperante, deixando impune crimes praticados contra o povo indígena e acaba por encorajar implicitamente a prática dessas ações que colocam em risco a vida, a cultura e a história desse grupo.

Fica claro, portanto, que o povo indígena no Brasil tem seus direitos sistematicamente desrespeitados e, para garantir a proteção e os direitos assegurados à esse grupo pela constituição, medidas devem ser tomadas. Para isso, urge que as escolas - públicas e privadas- façam no ensino fundamental e médio, aulas da disciplina de Ciências Humanas que busquem desconstruir o estereótipo indígena presente na sociedade com o objetivo de romper com o senso comum acerca do povo indígena, isso pode ser realizado utilizando de rodas de discussões, palestras e multimídia. Além disso, é preciso que o Governo Federal invista em fiscalização nas fronteiras agrícolas e que a justiça brasileira seja eficaz em punir casos de invasões ao território indígena bem como os crimes praticados contra esse grupo.