A questão indígena no Brasil contemporâneo

Segundo o artigo 231 da Constituição Brasileira de 1988, é atribuição da União garantir a proteção dos direitos da população indígena. Entre os direitos assegurados estão a proteção da cultura e das terras indígenas. No entanto, devido ao preconceito existente, à predominância de conflitos de interesses envolvendo reservas indígenas e à ineficiência do Estado quanto ao cumprimento da lei, os índios têm seus direitos usurpados.

Em primeiro lugar, os grupos indígenas têm seus direitos comprometidos com o desconhecimento da população acerca da cultura indígena, predominando discursos preconceituosos e de ódio contra eles, que existem desde a colonização do Brasil. Um exemplo disso é encontrado no livro Macunaíma de Mario de Andrade, em que o protagonista é descrito como um índio preguiçoso e mau caráter. Como consequência, a desvalorização da população indígena mediante o preconceito contribui para manutenção da violência, seja ela física ou psicológica.

Em segundo lugar, há também o desrespeito às demarcações de terras indígenas, com a invasão de empresas mineradoras e de fazendeiros com o intuito de expandir a fronteira agrícola. Uma das invasões realizadas por garimpeiros na reserva Ianomâmi, por exemplo, teve como consequências o aliciamento de índios para trabalho análogo à escravidão; estupro; agressões; além de danos ao ecossistema provenientes do desmatamento; contaminação dos rios; destruição da fauna e da flora. Tudo isso afetou não só a tribo local, como também a população das cidades em que as águas desses rios são utilizadas.

Sendo assim, é de extrema importância que entidades como a FUNAI -Fundação Nacional do Índio - em parceria com a Polícia Federal aumente a fiscalização dessas áreas, além de penalizar os invasores. Para isso é necessário que sejam alocados um maior número de fiscais nas reservas indígenas, para que haja um monitoramento efetivo e regular, assegurando o direito dos grupos indígenas em viverem em seus territórios com segurança.