A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 27/10/2019
“Bom selvagem”
Desde a colonização portuguesa foram dizimados mais de 88% da população indígena no Brasil. O que trouxe sérias sequelas devido a exploração e domínio ostensivo secular. Muitos são os desafios a serem enfrentados pela população originária atualmente, como: a visão estereotipada do " bom selvagem" concebida a partir do movimento Romântico , a visão de inferioridade da cultura indígena e, principalmente, os conflitos por demarcação de terras.
Mesmo sabendo que os indígenas também são brasileiros ou que muito de suas culturas influenciaram e pertencem a cultura brasileira há ainda uma visão de superioridade em detrimento da cultura aborígene. Isso se dá, por exemplo, na crença de algumas brasileiros de que são “mais civilizados” ou “donos da terra”, bem como, ao oficializar a língua portuguesa como a língua do país e considerarem a indígena como variantes de dialetos. Essa figura ganha ainda mais força a partir da visão do “bom selvagem”, o cativo, o pacífico, muito disseminada no movimento indianista, na escola Romântica, que serviu para formar um herói nacional, mas configura ao índio uma imagem de inocente, incapaz, como um enfermo. Estigmas estes que preconiza o trato social já que ao invés de imperar o respeito a cultura indígena cria-se uma ideia paternalista e intervencionista.
Outra dificuldade enfrentada pelos indígenas que aliada aos estigmas matam e extinguem etnias inteiras no Brasil são a falta de demarcações de terras. Este problema é o principal entrave entre indígenas e fazendeiros na região do “arco do desmatamento” e uma dura ilação da história colonial. A questão da demarcação se complica, mas é necessário compreender que não é apenas demarcar a terra e dá-la ao índio. O indígena tem toda uma relação social, espiritual e cultural ancestral com sua terra. A violência generalizada nessas regiões de conflito geram instabilidade no pacto social muito defendida por Hobbes, pois o Estado em estado de letargia não intervem e permite, por exemplo,que líderes indígenas morram, realidade nos conflitos. A morte de um líder pode levar, por exemplo, ao que ocorreu a tribo guarani-kaiowá, considerada etnia extinta pela FUNAI( Fundação Nacional do Índio).
Tendo em vista o que foi exposto é de extrema importância que os três poderes( Legislativo, Executivo e Judiciário) enfrentem esses problemas reafirmando, exigindo e acelerando os processos de relevância as demarcação de terras. Tendo em vista o artigo 5° da constituição, que pleiteia ao cidadão o direito a moradia e isonomia perante a lei, além do artigo 231, que garante ao índio o reconhecimento de sua organização social, costumes, língua, crenças e tradições. Portanto, é necessário que aja a instrumentalização técnica e desburocratizante das instituições ligadas ao índio.