A questão indígena no Brasil contemporâneo

No romance de José de Alencar, Iracema, no qual relata sobre uma índia que representa os nativos que viviam no Brasil antes da chegada dos colonizadores e tem uma paixão proibida com Martim, um aventureiro português. Juntos, eles têm um filho chamado Moacir, que representa a gênese do povo brasileiro. A obra pretende tecer uma construção de identidade nacional e, ao mesmo tempo, racial. Entretanto, a saber que os povos indígenas, estão, uma vez despidos de voz e terra, continuam, dia após dia, sendo dizimados.

Haja visto que em 2018, segundo dados do O Globo, cerca de 2 mil indígenas fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em reivindicação pela demarcação de terras. O protesto fazia parte da semana de mobilização indígena, que pretendia chamar a atenção do governo e autoridades, para questões sensíveis a comunidade. Para o índio, a terra onde ele mora é mais do que simplesmente um meio de subsistência ou recurso natural. Ela, de fato, representa um recurso sociocultural, sendo necessária para o suporte da sua cultura e modo de vida. É por esse motivo que a Constituição Federal, no artigo 231, coloca tais reservas como Bens da União, ou seja, essas terras são inalienáveis e intransferíveis, além de serem de uso exclusivo dessa etnia.

Além disso, assim como na obra Iracema, em que Moacir vai para Europa para aprender os costumes, historicamente, quanto maior a convivência desses povos com os brancos, mais o risco de perder as tradições. Hoje em dia, a preservação da cultura dos nativos, é um dos principais desafios, já que essas áreas de preservação ambiental são exploradas ilegalmente. Qualquer exploração e aproveitamento de recursos hídricos e riquezas minerais, só podem ser feitos com autorização do Estado. Mas é comum que nessas terras sejam exploradas ilegalmente.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Desse modo, é necessária uma ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Funai, dar destaque aos movimentos sociais e à intensa luta dessa etnia por seus direitos, em que o governo deve interferir de maneira positiva para equilibrar os danos causados por ambas as partes, buscando sempre o bem-estar coletivo. E, assim, como no intuito da obra de José de Alencar e tecer na sociedade a identidade nacional.