A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 15/09/2019
A invasão portuguesa às terras ,posteriormente, chamadas de Brasil, acarretou em uma significativa mudança na vida de seus nativos,no período colonial.Tais como, a escravidão, a extinção de comunidades inteiras por doenças trazidas pelos portugueses,a imposição de um modo de vida distinto do seu levando à perda de traços significativos de sua cultura(aculturação).Na contemporaneidade,o resultado disso é impactante; esses povos têm seus direitos sistematicamente desrespeitados como o direito à terra, o desrespeito à sua cultura; e a diligência estatal que deveria garantir segurança, saúde e a inserção dessa sociedade nativa na atual. Isso ocorre em razão da disseminação de mitos e preconceitos arraigados no Brasil-colônia e agravados pelo desconhecimento populacional acerca das necessidades, cultura e da importância dos aborígenes brasileiros na construção da diversidade cultural do país ; além , não menos importante, do interesse econômico governamental nas terras aborígenes.
Em primazia,o saudoso escritor Mário de Andrade,no livro Macunaíma,metafórica e ironicamente,descreve como os preconceitos depositados na imagem do “índio” também refletem na imagem do brasileiro.Em prova disso,Macunaíma,o brasileiro;era preguiçoso,malandro,covarde e símbolo de retrocesso;mesmos adjetivos dados aos índios e que são um dos principais motivos pelos quais sofrem violência e violação dos seus direitos.Em razão disso vê-se a sua importância para a construção da identidade cultural brasileira e como é hipócrita e prejudicial para esta a não valorização desse povo, uma vez que eles foram os primeiros a habitar essas terras e de grande importância na construção do nosso rico vocabulário,de dialetos ,do folclore e da identidade visual brasileira.
Destarte,o descaso governamental acerca desse assunto ,em razão de interesses econômicos, acaba agravando os preconceitos já existentes. É o caso da PEC 215, promulgada em 2015 a qual transferiu do Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras dos nativos, deixando esta a cargo do Congresso.que é em parte ruralista. Assim, as posses dos aborígenes correm risco de serem reduzidas ,visto que tem-se grande interesse na utilização destas para plantio e criação de gado.Por conseguinte,é dever do Governo tomar as medidas cabíveis para a socialização e dignidade indígena.
Portanto, com o intuito de preservar a identidade cultural brasileira é de absoluta importância que o MEC exerça a lei 11.645(que obriga o ensino de história e cultura indígena nas escolas) a fim de informar os alunos de todas idades e quem estiver interessado sobre as necessidades do povo nativo, e desconstruir mitos e preconceitos acerca do mesmo. Ademais, é primordial que a FUNAI envie agentes públicos capacitados(médicos, professores e policiais) a fim de promover saúde, educação e segurança devidas para a melhor integração deles na sociedade.