A questão indígena no Brasil contemporâneo

De acordo com artigo 231 da Constituição Federal de 1988, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas e o direito originário sobre a terra que ocupa. Entretanto, na atualidade brasílica, esse dispositivo não vem sendo cumprido em sua totalidade, haja vista os problemas relacionados aos seus direitos que são sistematicamente desrespeitados na sociedade. Nessa perspectiva, dois aspectos fazem-se relevantes: a falta de demarcação de terras indígenas, bem como as provenientes violência contra esses indivíduos. Por isso, medidas são necessárias para amenizar esse impasse.

De início, é relevante ressaltar os problemas relacionados aos territórios indígenas que são constantemente invadidos e banalizados pela à ação humana. Nesse viés, o desrespeito às comunidades indígenas reflete na herança histórica da discriminação dos europeus aos costumes dos povos ameríndios em função dessa cultura herdada do período de colonização do Brasil, hoje os índios sofre com o desmatamento, destruição de patrimônio, exploração ilegal de recursos naturais, contaminação dos rios, queimadas, incêndios, caça e pesca ilegal. Sob essa ótica, a PEC 215 é um exemplo de emenda que delimita a expansão e a proteção das terras dos nativos, contribuindo assim para a manutenção desse empecilho contrapondo aos direitos assegurados pela Constituição Federal.

Além disso, cabe enfatizar que a violência dirigidas as tribos indígenas evidencia a ausência de leis que garantem esses povos segurança. Logo, essa situação é nítida no assassinato do líder Cacique da aldeia Mariry, da etnia Wajãpi, no Amapá, que  foi morto a facadas em 27 de julho de 2019. Diante do exposto, o massacre de índios está presente desde do Brasil colonial pelos Bandeirantes como na questão fundiária o que ocasiona um preconceito dirigido para esses grupos. Por conseguinte, essa população é vista como cidadãos de segunda classe que são submetidos ódio e o esquecimento por grande parcela da população sendo negligenciados ao acesso de direitos básicos, como saúde e educação.Com isso, Nelson Mandela descreve bem essa questão quando diz que povo com fome, sem educação e saúde para a maioria, é concha vazia.,

Destarte, a fim de garantir que os índios tenham o direito a terra ,segurança,educação e saúde, cabe ao Ministério do Direitos Humanos e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) realizar fiscalização e punição para aqueles que invadir as terras indígenas, mediante a implementação de leis rigorosas, com o oferecimento de ouvidorias e delegacias para que o índio possa denunciar as ações que são feitas contra suas etnias.Outrossim,o Ministério da Educação deve implantar os estudo da cultura indígena nas escolas nacionais, por meio de projetos que debatam a importância do índio no Brasil.