A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 08/09/2019
Em meados do século XIX, se dava o marco inicial do Movimento Romancista no Brasil. Tal escola literária, em sua primeira geração, tinha como característica primordial a representação da imagem heroica do índio. Contudo, essa valorização só persistiu no âmbito literário, um vez que, hodiernamente, os indígenas são constantemente negligenciados na sociedade, tendo seus direitos constitucionais violados. Nesse sentido, convém analisar os principais fatores e possíveis medidas relacionadas a esse viés social.
A priori, vale ressaltar que o preconceito social sobre a cultura indígena, mostra-se como fator preponderante para a problemática em questão. Em virtude da marginalização enraizada desde o período colonial no país, no qual os nativos eram submetidos a exploração e catequização, a discriminação tem sido reforçada até os dias atuais em um contexto de exclusão e violência. Isso se confirma com a intolerância da população aos valores e a língua dessa minoria, como também os conflitos e dizimação de várias tribos. Desse modo, vê-se que o passado excludente corrobora a negação dos índios enquanto cidadãos brasileiros.
Outrossim, é imperioso destacar o pensamento do filósofo contratualista Thomas Hobbes, no qual ele declara que é dever do Estado promover e garantir a ordem e o bem-estar social. Seguindo tal premissa, nota-se que o Governo brasileiro deturpa essa garantia, haja vista que, apesar da existência de órgãos como a FUNAI(Fundação Nacional do Índio), responsável por proteger os direitos desses povos, diversos são os entraves presentes na sociedade que ameaçam à melhoria nas condições de vida deles. Acerca disso, é pertinente salientar a apropriação de terras já demarcadas, realizada pela bancada ruralista para alocar atividades agropecuárias e projetos como a PEC 215, cuja intenção é proibir a extensão de territórios indígenas já existentes. Logo, é possível observar falhas nas políticas indigenistas no Brasil.
Destarte, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para coibir esse revés social. Assim, cabe ao Governo, em parceria com as escolas e a mídia, promover para a sociedade conteúdos educativos sobre os índios, bem como a importância deles na formação da identidade nacional, com o intuito de garantir seu reconhecimento enquanto povo brasileiro. Junto a isso, deve ocorrer uma demarcação mais expressiva das terras indígenas, a fim de assegurar uma preservação e fiscalização mais coerente. Só então, será factível fazer jus ao universo indianista idealizado pelos escritores do Romantismo Brasileiro.