A questão indígena no Brasil contemporâneo

Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) implantou a Declaração Universal dos Direitos Humanos que objetiva, entre utras coisas, assegurar o direito à vida, à dignidade e ao bem-estar social a todos. Entretanto, no Brasil, percebe-se que esses direitos são feridos, uma vez que desde 1500 os indígenas não possuem pleno acesso às suas terras. Isso porque, além da inobservância Estatal em relação à efetiva demarcação das áreas, há também a má formação educacional dos brasileiros - muitos incapazes de respeitar suas crenças e culturas.

Convém ressaltar, a princípio, que - desde o descobrimento - os índios sempre ocuparam uma posição inferior à do homem branco - ao menos do ponto de vista desse. Esse pensamento permeia entre os indivíduos até hoje e manifesta-se nos atos de garimpeiros e posseiros, os quais invadem as terras desse povo para utilizar seus recursos. Dessa forma - segundo a Constituição de 1988-, compete ao Estado garantir que isso não ocorra, haja vista que é dever dele garantir uma área necessária à preservação dos autóctones. Porém, o atual presidente tem demonstrado desinteresse em relação à efetiva demarcação e proteção desse povo, o que demonstra apenas mais um entrave desse quadro.

Outrossim, percebe-se que as escolas e os pais são os responsáveis pela formação educacional dos cidadãos do amanhã, que respeitem a diversidade e pluralidade cultural do país. No entanto, o que se observa no cenário atual é a falta de conhecimento e repeito em relação aos índios. Isso porque os jovens - em sua maioria - não foram apresentados às crenças, culturas e peculiaridades desse povos durante o período escolar. Dessa forma, muitos brasileiros não compreendem a necessidade de auxiliar e preservar esses aborígines.

Infere-se, portanto, que - no intuito de assegurar aos indígenas os direitos implantados pela ONU - o Governo Federal, em conjunto com o Ministério do Planejamento, deve demarcar as terras e protegê-las com o auxílio do exército e o desenvolvimento de tecnologias de monitoramento das fronteiras, afim de garantir a efetivação dessas medidas. Somado a isso, o Ministério da Educação deve implantar as disciplinas de Sociologia e Filosofia na grade curricular do ensino fundamental II, no intuito de auxiliar os alunos na construção de um senso crítico e conhecimento a respeito das populações do país, em especial os autóctones, deve também promover palestras ministradas por esses povos direcionadas à comunidade em geral, na demanda de informar e esclarecer a cerca dos problemas enfrentados por eles.