A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Brasileira de 1988, documento jurídico mais importante do país, garante no artigo 231, a preservação da cultura indígena, seus costumes, línguas e proteção as suas terras. No entanto, a lei ao tem sido respeitada e cumprida. Isso se evidencia não só na negligência da escola em ensinar sobre esse povo, como também na violência marcada pela disputa de territórios já habitados pelos índios.

Em primeira instância, é fundamental ressaltar que o setor educacional tem falhado em ensinar aos discentes a respeito da grande importância dos nativos na terra. Exemplo disso são os inúmeros livros didáticos que relata a visão portuguesa sobre a colonização do Brasil em 1500, em que os índios eram tidos como preguiçosos e precisava da catequização. Tais estereótipos causados pelos livros refletem hoje com preconceito e discriminação por um povo que muito fez pelo solo brasileiro. Como dizia Orlando Villas Boas, a cultura do outro deve ser respeitada e procurar entendê-la é fundamental. Assim, a melhor forma é ensinar os valores de igualdade e apresentar com fidelidades e visões diferentes os fatos históricos.

Ademais, convém analisar ainda que, o Código Penal condena quaisquer atitudes de invasão em território habitado. Embora exista uma penalidade que deve ser aplicada, os crimes em terras demarcadas vêm crescendo. Segundo a FUNAI, órgão defensor dos direitos indígenas, 54 aboríngenes foram assassinados em Mato Grosso, em 2014, por fazendeiros que queriam expandir seu território em áreas já demarcadas. Nesse viés, faz se notória a ineficiência e falta de praticidade da lei na proteção dessa população. Por conseguinte, muitos perdem não só as terras, por muitas vezes também a vida, o que causa impactos em todos os setores sociais.

Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para resolver esses impasses. Cabe ao Ministério da Educação em consonância com as escolas, incluírem atividades que viam ensinar sobre as divergências culturais e o respeito que deve ser dado a cada uma, por meio de palestras ministradas pelos próprios índios, a fim de falar sobre seus costumes, tradições, valores e dirimir os estereótipos equivocados do tecido social. Por fim, o Poder Judiciário deve punir não só de forma coercitiva, mas educativa, todos aqueles que violarem a lei, com trabalhos voluntários nas comunidades onde os infratores estavam causando danos. Assim, a geração futura não terá os mesmos erros que a atual.