A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Conjuração Baiana (1798), foi uma revolta social de caráter popular, na qual a população lutava contra o abandono da região pelas autoridades. Entretanto, quando se observa a luta dos povos nativos para preservar sua cultura,que ao longo dos anos não ocorreu muitas mudanças significativas em relação a prestação de serviços para a população carente e a problemática persiste no país. Nesse contexto, não há dúvidas de que a questão da invisibilidade indígena é um desafio no Brasil, o qual ocorre devido à negligência do governo, mas também ao fator histórico social.

Convém ressaltar, a princípio que, embora a Constituição Federal garanta aos indígenas o direito a terras tradicionalmente ocupadas, a realidade é justamente o oposto. Segundo a Secretaria Especial da Saúde Indígena, 137 índios foram assassinados em 2015 e o principal motivo é o conflito por terras. Logo, é verificado que os princípios constitucionais encontram-se deturpados, na medida em que o Governo não assegura as suas obrigações com os indígenas, bem como não protege adequadamente as demarcações de terras indígenas, na qual é invadida para atividades agrícolas e pecuaristas.       Outrossim, evidencia-se o legado histórico como impulsionador para o problema. Consoante o pensador Karl Marx, as ideias da classe dominante são, em cada época, ideias dominantes. Nesse sentido, desde o Período Colonial, a discriminação ao índio tem sido reforçada em um contexto de ódio e apropriação, em virtude do pensamento português de soberania, desconsiderando os nativos enquanto cidadãos brasileiros. Desse modo, a invisibilidade indígena se perpetua, construindo-se um obstáculo para a solução da problemática.

Mediante o exposto, fica claro que medidas são imprescindíveis para a solução da problema. Portanto, o Ministério da Educação deve exigir o conhecimento da história dos indígenas nas escolas, por meio de aulas expositivas e pesquisas realizadas pelos alunos, que serão apresentados em saraus abertos ao público, em forma de teatro, música e literatura, a fim de promover a consciência dos costumes e das culturas dos índios, consecutivamente, cessar com a indiferença. Ademais, cabe ao Poder Judiciário fiscalizar as demarcações de terras indígenas, por meio de contratação de fiscais, com intuito de garantir a preservação da raça nativa. Assim, a invisibilidade indígena será atenuada, e a luta presente na Conjuração Baiana não será mais necessárias.