A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 16/10/2019

A História indígena no Brasil é marcada por dominação que refletiu no desaparecimento de milhares de etnias e hoje deve ser combatida por meio da demarcação de terras. Essa questão implica que os direitos dos índios devem ser decididos por eles.

As Missões Jesuíticas imporam para os índios mudança no estilo de vida, o que caracterizou uma dominação. Outras formas desse processo se mantém na sociedade, como o uso inconcebido de terras indígenas por agricultores, comum no centro-oeste brasileiro. Por isso, é muito importante a definição de reservas, e para isso em 2019, grupos indígenas do Mato Grosso e Pará formaram a Rede Xingu +, para defender seus direitos contra invasões que causaram contaminações em rios pelo uso de agrotóxicos e pela mineração, localizados no território da associação.

Ainda nesse viés, as reservas indígenas são importantes porquê nelas as etnias são soberanas sobre seus atos, e os impactos ambientas citados divergem a esse direito. Pois, o índio perde sua essência  quando sua terra não esta em boas condições para seu uso. Infelizmente, processos de demarcação de terras acabam sem término por interesse da maioria formada por latifundiários no Governo, por isso a importância do índio ter voz na sociedade para lutar e decidir por seus direitos.

Diante do exposto, O Supremo Tribunal Federal deve garantir os direitos individuais dos indígenas por meio de uma cláusula pétrea. E é competência da União definir um número mínimo de representantes indígenas nas camadas de poder interessantes à manutenção de seus direitos e à fiscalização de demarcações de reservas. Tudo isso, para evitar novos genocídios e manter as culturas desses povos vivas.