A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 22/09/2019
No Brasil contemporâneo, há uma grande diversidade étnica, marcada pelas culturas africanas e europeias, as quais provêm da colonização do país. Além dessas, existe a comunidade indígena, presente no território antes do redescobrimento português, em 1500, porém, mesmo com seu pioneirismo cultural, suas tradições e características peculiares estão fadadas ao esquecimento. Isso ocorre, pois, no Brasil atual, há uma falta de proteção e inclusão social dos indígenas, já que, por conta do genocídio, da aculturação e da tomada de suas terras para o avanço do agronegócio, são impossibilitados de conservar sua cultura e de se incluírem dignamente à sociedade.
Nesse contexto, deve-se analisar o dever do Estado, previsto na Constituição de 1988, de assegurar que a população seja tratada igualmente, por meio do acesso à saúde, à educação e a outras instituições. Em relação ao tratamento dado aos índios, percebe-se uma falta de projetos de inclusão, entre os quais pode-se citar as cotas universitárias, feitas para amenizar as desigualdades de oportunidades de ascensão para grupos que são injustiçados, por conta, principalmente, de um passado histórico desfavorável. Dessa forma, nota-se que com planos de inclusão, essa minoria poderia estar mais presente nas classes média e alta, assim como representar um percentual apropriado de indivíduos que ingressaram nas universidades e assumiram cargos bem remunerados. Outrossim, o povo indígena tem suas terras apossadas e desmatadas, principalmente, pelos grandes latifundiários, responsáveis pelo avanço do agronegócio, o qual cresce em direção às regiões Centro-oeste e Norte. Acerca disso, vê-se que existe uma fiscalização ineficaz, a qual é responsabilidade da FUNAI, e falta de iniciativas rápidas que visem à demarcação e, tão logo, à homologação e conservação de áreas tradicionalmente dos nativos. Isso é necessário para que a cultura indígena possa ser preservada e respeitada, além de evitar choques de tradições entre tribos que nunca tiveram contato com o colonizador e a sociedade capitalista brasileira.
Portanto, é necessário um maior investimento na conservação da cultura indígena e na inclusão desse povo. Esse objetivo pode ser alcançado se houver um projeto de proteção das fronteiras de territórios demarcados e homologados, para evitar invasões indesejadas, por meio de um financiamento em conjunto de organizações estatais, como a FUNAI, com ONGs envolvidas na proteção desse grupo. Além disso, o governo deve assegurar o acesso à saúde e à educação de qualidade, com o fim de que os índios possam ser devidamente integrados à sociedade, com chances de ascensão social. Com essas medidas, essa minoria poderia ter sua cultura preservada e seus direitos constitucionais garantidos.