A questão indígena no Brasil contemporâneo

O romantismo foi uma importante corrente literária do século XIX que tinha como característica a valorização do índio, sendo este um elemento fundamental na representação da identidade brasileira. Entretanto, quando se observa o atual cenário nacional, verifica-se que esse ideal de valorização romântico não se faz presente, e a questão indígena no Brasil contemporâneo se interpõe como pauta que merece ampla discussão em pelo menos dois aspectos: o social e o econômico.

Em primeira análise, cabe pontuar que, de acordo com o pensador inglês John Locke, é dever do Estado garantir os direitos básicos aos indivíduos de maneira igualitária, todavia a escassez de investimentos em setores essenciais aos indígenas - como saúde e educação -  não permite que tal preceito seja integralmente cumprido. Com efeito, são observadas acentuadas disparidades no que diz respeito à qualidade dos serviços ofertados entre as metrópoles e as comunidades indígenas e, consequentemente, o desenvolvimento desigual de suas populações. Comprova-se como isso ocorre ao observar que, atualmente, vagas especiais precisam ser ofertadas aos indígenas nas universidades públicas, medidas que não seriam necessárias caso o desenvolvimento educacional ocorresse de forma homogênea.

Ademais, convém frisar que, à luz do art. 231 da Constituição Federal, as terras demarcadas são um direito fundamental das tribos, porém a expansão irregular das mineradoras e do agronegócio dificultam que isso seja firmado. Nessa perspectiva, conflitos com produtores e mineradoras são recorrentes e põem em risco a segurança das etnias e a preservação de suas raízes culturais, além de causar danos irreparáveis à biodiversidade das florestas. Um exemplo disso pode ser observado por meio de dados obtidos pelo IBGE, os quais apontam que 90% do desmatamento da Amazônia legal é em prol do agronegócio.

Levando em consideração esses aspectos, torna-se evidente que essa questão possui entraves que precisam ser revertidos. Logo, o Governo Federal deve promover melhorias nos serviços oferecidos aos povos indígenas, por intermédio de maiores investimentos nos setores da educação básica e da saúde, com o apoio do Congresso Nacional, de modo que hajam avanços na qualidade de vida dos povos, respeitando suas culturas e seus espaços e visando o desenvolvimento homogêneo de todas as etnias brasileiras. De outra parte, é necessário que ocorram intensificações nas leis de demarcação de terras, além da contratação de mais profissionais fiscalizadores, com o intuito de diminuir os índices de invasão de terras protegidas. Assim, uma vez instituídas tais ações, os problemas relacionados aos povos indígenas na contemporaneidade serão, de fato, superados no Brasil.