A questão indígena no Brasil contemporâneo

John Locke, importante filósofo inglês do século XVIII, já dizia em seu tempo que o direito à vida e à liberdade são essenciais a qualquer cidadão e é dever do Estado garanti-lo. Contrariando essa perspectiva, no Brasil, os índios têm constantemente suas terras invadidas e não só são expulsos delas, como também são assassinados. Nesse contexto, é imprescindível discutir como a criação de esteriótipos e a pouca ação do Estado contribuem para esse cenário.

Mormente, é inegável que houve a criação de uma imagem inferiorizada do índio no Brasil. Sob tal ótica, o sociólogo canadense Erving Goffman salientava que estigmas sociais são marcas negativas atribuídas a certos grupos sociais, as quais os impedem de serem plenamente aceitos pela sociedade. Com efeito, esteriótipos tal como seres selvagens e menos evoluídos são atribuídos aos indígenas sob uma visão etnocêntrica desde a colonização do país e até na literatura romântica. Portanto, é inadmissível que esse preconceito continue gerando discriminação e violência.

Ademais, é inocente acreditar que a questão do índio é pauta relevante para o Estado. De fato, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas, de 2007 para 2014 o número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 92 para 138. Esse dado mostra que a pouca fiscalização dos territórios demarcados contra a ação de fazendeiros e também a de projetos que mobilizem a população abrem espaço para conflitos que resultam em mortes. Logo, é indubitável a urgência de uma medida que promova a valorização dessa comunidade.

Destarte, fica clara a necessidade da erradicação desse problema no Brasil. Urge, assim, que o Ministério da Justiça promova maior punição e esclarecimento, por meio da criação de lei que exija não só a presença de delegacias especializadas nos territórios de maiores conflitos, mas também de projetos nas escolas, tal como seminários e palestras, com a amostra de dados e relatos e a presença de toda a comunidade. Espera-se, com isso, alcançar o tão essencial ideal de Locke.