A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 01/10/2019

De acordo com o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária. Todavia, tendo em vista o desrespeito dos direitos indígenas no país, percebe-se que tal objetivo não é alcançado. Diante disso, deve-se analisar como a negligência do poder público e o preconceito existe na sociedade provocam a problemática em questão.

Inicialmente, pode destacar que o descaso estatal é o principal desafio enfrentado pelos povos indígenas. Partindo dos fundamentos da filosofia, Aristóteles afirma que a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.De maneira adversa é possível perceber que a questão indígena viola tal princípio, haja vista que, embora esteja previsto na Constituição federal de 1988 a demarcação de terras indígenas no brasil, ela nunca foi de fato aplicada. Desse modo, resulta-se em uma sociedade excludente de modo que  mantem os indígenas à margem dos seus direitos

Ademais cabe ressaltar que a mentalidade retrograda por parte da população também é responsável pelo desrespeito dos direitos indígenas. Tal fato encontra-se embasamento na teoria da banalidade do mal da socióloga Hannah Arendt, na qual ela afirma que quando uma atitude agressiva ocorre constantemente as pessoas param de vê-la como errada. Isso explica o porquê, a invasão dos territórios de posse do indígena pelos portugueses no XVI é praticado no contexto atual por indivíduos do agronegócio. À vista de tal preceito, por conseguinte, ocorre a manutenção do preconceito da cultura indígena, de tal modo que permanece algumas práticas coloniais.

Em suma, para que haja a garantia dos direitos indígenas, torna-se imperativo que o Governo federal, em parceria com a FUNAI realize um Estudo mais completo do território atual das populações indígenas com uma um objetivo de designar uma porção suficiente para sua sobrevivência física e cultural. Com o conhecimento mais amplo sobre esse conteúdo, haverá o proposito de garantir a eficácia da demarcação de terras indígenas .Além disso, também é preciso que o Ministério da educação promova debates e palestras proferidas por sociólogos no meios de comunicação a fim de desconstruir o preconceito já enraizado na sociedade.