A questão indígena no Brasil contemporâneo

Em sua obra “Utopia”, o escritor inglês Thomas More descreve uma sociedade perfeita, na qual o corpo social está pautado na idiossincrasia harmônica e na ausência de conflitos e problemas. Em contrapartida, no que concerne à situação indígena no Brasil contemporâneo, verifica-se a existência de impasses, os quais se opõem veementemente à perfeição social da obra de More. Entre esses obstáculos, é imprescindível citar a disputa pela demarcação de territórios indígenas e a violência sofrida por esses povos. Sendo assim, torna-se extremamente necessário discutir acerca desse aspecto, a fim de garantir o pleno funcionamento da sociedade.

A princípio, é crucial pontuar que a ocupação ilegal das terras reservadas aos índios pela Constituição Federal de 1988 coloca em risco não apenas os indivíduos indígenas, mas grande parte do patrimônio cultural brasileiro. Dessarte, o domínio desses territórios pode acarretar uma repressão cultural e perda da identidade dos mesmos, e até a extinção de suas tradições. Sob tal ótica, é notória a importância de preservar as tradições e costumes desses povos, que contribuem para a representatividade cultural e étnica do país e participam ativamente da construção da identidade nacional.

Ademais, é imperativo ressaltar que, além da exploração dos territórios indígenas garantidos por lei, a violência contra essa parcela da população é um fator extremamente preocupante. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir o bem-estar da população, o que na prática não se aplica ao Brasil. Em consonância, dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil corroboram com esse fato, apresentando mais de mil mortes violentas de índios na sociedade brasileira. Isso se deve primordialmente à ineficácia da atuação dos setores governamentais, que deveriam prezar pela integridade dos direitos humanos de todos os povos.

Em suma, é míster que medidas eficazes são necessárias para atenuar a opressão sofrida pelos indígenas na sociedade brasileira. Sendo assim, com o intuito de mitigar essa problemática, urge que o Tribunal de Contas da União direcione capital para que o Ministério da Cultura, em conjunto com o Ministério da Educação, atue na criação de campanhas em escolas e universidades, palestras educativas, feiras culturais indígenas e exposições públicas. Essas medidas têm por intuito ressaltar a importância da cultura dos índios na construção histórica da identidade nacional e, como efeito, ocorrerá uma troca cultural e conscientização do corpo social para que todos possam, enfim, conviver em paz. Além disso, o Poder Judiciário deve atuar com mais rigor na fiscalização e validação das leis já existentes, para que a utopia de More esteja cada vez mais próxima da nossa realidade.