A questão indígena no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 assegura aos povos indígenas, dentre outras coisas, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, nota-se que, no atual cenário brasileiro os índios defrontam inúmeros desafios, dentre eles, o significativo aumento do agronegócio brasileiro, contribuindo para a problemática.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que, após a imigração dos europeus e a colonização brasileira, os povos indígenas enfrentaram um processo de não inclusão dentro da sociedade. Entretanto, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com a criação da Funai, os índios passaram a obter direitos e, além disso, alcançaram um maior número de representatividade dentro da sociedade. Todavia, é perceptível que ainda há falhas em alguns dos direitos assegurados a eles, como na demarcação de terras, o que influencia para a dificuldade da sobrevivência indígena.

Outrossim, com o gradativo aumento do agronegócio brasileiro, as terras passam a ser disputadas, e terras demarcadas para uso indígena, frequentemente, são invadidas por produtores rurais. Com o avanço da bancada ruralista em defesa do agronegócio, o Parque o Xingu foi transformado em uma área de fazendas de soja em seu entorno, impedindo a habitação indígena. Ou seja, é notório que tal episódio contribui para a insegurança dos povos indígenas, ocasionando constantes migrações para cidades em busca de melhores condições.

Infere-se, portanto, que a questão indígena faz-se presente na problemática brasileira. Dessa forma, o Governo Federal deve disponibilizar mais verbas para investimentos em melhoras nas leis já existentes, com o intuito de fornecer maior seguridade aos povos indígenas. Ademais, o Estado deve fornecer maior proteção aos índios, através da fiscalização adequada em empresas do agronegócios, e da desocupação imediata de terras que não apresentem regulamentação e permissão governamental para ocupar aquela região.