A questão indígena no Brasil contemporâneo

Na primeira geração do romantismo brasileiro, o índio era considerado o herói nacional e todas as histórias valorizavam seus feitos e sua bravura. Fora da ficção, o indígena sempre foi menosprezado pelas sociedades que se consideravam superiores, por causa do estilo de vida e das formas mais complexas das relações sociais. Ademais, o conflito com o chamado homem branco é histórico, e sempre está intimamente ligado às riquezas naturais das terras que habitam, que mesmo sendo protegida pela constituição, nos dias de hoje, ainda é alvo disputas.

Em primeiro lugar, cabe salientar que os índios e a civilização europeia brigam desde do descobrimento do Brasil. Naquele período, a matéria-prima explorada foi o pau-brasil, que por liberar um corante vermelho foi usado para tingir tecidos. Entretanto, nos dias de hoje o recurso mineral mais cobiçado é o nióbio. Esse material possui propriedades que permite ser transformado em uma série de materiais que substituiriam a fibra óptica, materiais utilizados para construir avião e a maioria dos equipamentos de aço a um custo muito menor. Apesar do Brasil possuir 98% de recurso, grande parte está localizado em terras demarcadas para os índios, gerando novamente o embate entre capitalismo e o direito indígena.

Não obstante, esse impasse está longe de ser resolvido. Segundo o relatório da violência contra os índios no Brasil, em 2017, houve registro de 1071 assassinatos. Isso porque, quem tem interesses nas terras pode se valer de uma falha constitucional, a qual não da aos povos indígenas a propriedade da região, então com sua morte a posse passa a ser da união. Com isso, as terras podem ser invadidas e após 5 anos requerida a posse por meio de dispositivos constitucionais como usucapião. A exemplo disso, pode-se citar a morte de índios em Macapá por garimpeiros que queriam explorar a área.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para resolver o quadro atual. Para que os direitos indígenas sejam garantidos , urge que o Governo Federal crie um canal de denúncias com sede fixa que possa ser feita pessoalmente, pela internet ou por ligação telefônica. Esse canal poderá ser usado por qualquer um da população civil e principalmente pelos índios. Nesse contexto, para que os nativos aprendam a usar o dispositivo deverão ser instruídos por agentes da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Dessa forma, o conflito irá ser evitado, pois como disse Jean Paul Sartre, a violência independente da forma que se manifesta é sempre uma derrota.