A questão indígena no Brasil contemporâneo

Peri, personagem criado pelo escritor José de Alencar, é uma figura indígena idealizada, condizente com sua escola literária, o romantismo. Por outro lado, Macunaíma, criação de Mário de Andrade, é um índio retratado durante o Modernismo, portanto, não é romantizado e é tido como um anti-herói. Embora sejam divergentes em suas obras, ambos os autores demonstram a importância ínfima do índio na construção da  identidade brasileira. Entretanto, mesmo com a inegável contribuição indígena para a construção étnica e cultural brasileira, essa parcela da sociedade sofre com seus direitos sendo constantemente violados e, consequentemente, sua cultura e identidade ameaçadas.

Primeiramente, é importante ressaltar que no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, vivem cerca de 800 mil indígenas e mesmo apresentando grande queda desde o início da colonização em 1500, ainda são números importantes. Outrossim, a cultura indígena tornou-se intrínseca à cultura brasileira, grande parte das palavras utilizadas cotidianamente pelos brasileiros são de origem indígena, assim como grande parte dos alimentos consumidos pelo povo, como a mandioca e o beiju. Ademais, foram essenciais na descoberta de medicamentos e ervas utilizadas até hoje pela indústria farmacêutica, como a quinina, essencial para o tratamento de vários sintomas.

Contudo, desde o início da colonização luso-hispânica no Brasil, os indígenas não recebem o devido reconhecimento e são constantemente ameaçados. Atualmente, mesmo tendo seus direitos descritos em leis, pelo Estatuto do Índio, esses povos sofrem com o não cumprimento dessas leis, tendo suas terras invadidas e seu patrimônio material e imaterial arrasados. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cerca de 8% das terras indígenas regularizadas não estão na posse dos verdadeiros donos. Na maioria das vezes, as terras indígenas são invadidas por grandes latifundiários que desejam expandir suas terras. Ainda, durante a tomada dessas terras, os criminosos atacam fisicamente a comunidade, causando danos humanos e na maioria das vezes permanecem impunes.

Portanto, para garantir os direitos dos povos indígenas, que são imensamente importantes para o Brasil, é necessário que algumas medidas sejam tomadas. Cabe a FUNAI, realizar maior fiscalização nas terras indígenas regularizadas, por meio do uso de satélites que permitam a visualização periférica das terras em tempo real, para assim perceber possíveis invasões e intervir de modo adequado. Além disso, o Ministério da Justiça deve atuar de forma mais rigorosa nos casos de invasão das terras demarcadas, por meio de punições severas como o pagamento de altas multas além da pena carcerária. Desse modo, é possível garantir a segurança e a manutenção da cultura indígena.