A questão indígena no Brasil contemporâneo

Enviada em 12/10/2019

A primeira geração do Romantismo caracterizava-se pela idealização do índio, o qual era representado como símbolo de herói nacional. Todavia, essa valorização limitou-se apenas à espera literária, visto que, atualmente, com a expansão do agronegócio, os indígenas estão perdendo suas terras e sua identidade cultural, evidenciando o descaso da população com essa minoria. Desse modo, é necessário uma intervenção governamental, a fim de restabelecer os direitos dos nativos sobre suas terras e ampliar a autonomia desses povos.

Este panorama, porém, não é exclusivo da sociedade contemporânea. Em 1500, com a chegada dos portugueses no território brasileiro, os nativos já apresentavam uma organização social definida, com tribos de culturas diferentes e códigos linguísticos distintos. Contudo, com o processo de colonização, ocorreu a exploração e exterminação dos indígenas, assim como a difusão das culturas e religiões por meio do processo de catequização realizada pelos portugueses, os quais acreditavam ser superiores e civilizados. Destarte, é possível observar o mesmo na sociedade contemporânea, visto que existe um descaso social quanto à cultura nativa, a qual ainda é colocada em segundo plano. Uma evidência disso é o fato de sua língua ser considerada um dialeto, enquanto a língua portuguesa é a oficial.

Entretanto, a questão indígena é mais complexa. Os índios brasileiros ainda precisam lutar pelas terras, uma vez que a Bancada Ruralista usufrui dos seus territórios para alocar sua atividade comercial. Essa conjuntura acarreta na defunção de muitos autóctones, através da expansão da fronteira do agronegócio. A preservação dos valores econômicos acima dos sociais, ocasionou a 1ª Marcha de Mulheres Indígenas, em agosto de 2019, no Distrito Federal, em defesa das suas aldeias e terras. Logo, é possível constatar o esforço que os aborígenes estão efetuando para alcançar os seus diretos, os quais deveriam ser garantidos.

Diante dos fatos supracitados, é imprescindível que as terras indígenas sejam preservadas, assim como a sua identidade cultural. Para tal, cabe ao Governo Federal, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), recorrer ao artigo 5º na Constituição Cidadã, o qual legítima o direito à segurança e à propriedade privada a todos, e assegurar que isso seja cumprido, por intermédio de uma maior fiscalização e investimentos em tecnologias que visem o monitoramento das demarcações de terras indígenas, através de fotos ou filmagens de qualquer tentativa de invasão, sendo enviada automaticamente para a FUNAI para um melhor controle da situação. Dessa forma, espera-se  garantir a proteção aos direitos e a preservação cultural dos povos indígenas.