A questão indígena no Brasil contemporâneo

No livro “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é criado um local onde inexiste problemas sociais e todos cidadãos são tratados de forma igualitária. Na realidade brasileira, entretanto, a expansão da fronteira agrícola e a baixa assistência governamental aos indígenas são problemas que prejudicam esse importante grupo na contemporaneidade. Sob esse aspecto, é imprescindível a discussão acerca de possível medida para solucioná-los.

Mormente, embora os índios tenham direitos sobre determinadas áreas do território nacional, segundo a Constituição Federal de 1988, tais ambientes sofrem, constantemente, invasões de latifundiários. Nesse contexto, os nativos perdem suas terras para a produção de soja, para madeireiros, ou até mesmo para a pecuária, o que corrobora uma exclusão dessas comunidades historicamente afetadas. Por isso, é inadmissível que um governo, dito democrático, não garanta a toda população o acesso à propriedade privada da mesma maneira.

Em segunda análise, a negligência estatal é um enorme agravante desse entrave. Nesse sentido, a falta de punição aos infratores possibilita que haja, cada vez mais, a presença de conflitos territoriais entre agricultores e indígenas na sociedade brasileira. Fato esse comprovado pela pesquisa realizada pela Fundação Nacional do Índio -FUNAI-, que informa um aumento de 101% desses casos em apenas um ano. Portanto, é inaceitável que um país, cobrador de altas taxas tributárias, permaneça impune e não assegure as reservas destinadas aos grupos nativos.

Diante disso, para que as prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas, mas se tornem medida prática, é necessária uma ação mais organizada do Estado. Assim, o Poder Executivo, responsável pela ordem nacional, precisa, de forma eficaz, controlar a invasão latifundiária nas terras indígenas, por meio de uma aplicação devida das leis. Com isso, haverá uma melhora significativa da questão indígena no Brasil e nos aproximaremos socialmente do local idealizado por More.