A questão indígena no Brasil contemporâneo
Enviada em 24/10/2019
A Constituição Federal de 1988 assegura aos indígenas sua organização social, costumes, línguas e crenças, assegurando o direito as terras que ocupam. Contudo, no que tange a questão indígena no Brasil, nota-se empecilhos para a concretização de tais direitos, seja pela discriminação sociocultural, seja pela utilização ilegal das terras indígenas.
Cabe ressaltar a princípio, que desde a descoberta do brasil segundo a carta de Pero Vaz de Caminha o índio na visão dos europeus era um povo que precisava ser civilizado, com essa justificativa, então, se inicia o processo de imposição da cultura europeia perante o povo nativo. Nesse contexto, é perceptível a desvalorização dos costumes e dos cultos indígenas, uma vez que este povo foi escravizado, catequizado, todos os processos em razão de enraizar os preceitos europeus, com efeito estimulou estereótipos presentes hoje, como índio “selvagem” e a até mesmo a invisibilizarão das tantas particularidades de cada tribo, tais problemáticas fulminam o preconceito e a exclusão do índio perante os direitos sociais Ademais, é importante considerar que a terra para os índios é muito mais que moradia, é a efetivação de suas tradições e costumes socioculturais , sendo essencialmente considerável para seu modo de vida, entretanto as reservas indígenas são muitas vezes utilizadas ilegalmente, de acordo em 2015 a Polícia Federal descobriu um esquema de atividades garimpeiras na terra indígena Yanomami, em Roraima. Portanto, apesar da demarcação das terras por direito, a proteção destas ainda é uma problemática às tribos.
Em suma, vale-se a necessidade do Estado promover leis que assegure a Constituição de 1988, por meio do Legislativo inserindo multas a quem colocar em risco ou utilizar de forma ilegal as terras indígenas, sendo assim possível promover a consolidação da segurança nesses locais, além de incentivar por meio de políticas públicas a desmistificação de estereótipos que incentivam o preconceito contra o povo nativo, desse modo o respeito e a proteção a este povo podem ser efetivados país.